Com duração de uma semana, a sessão se inicia nesta segunda (10) e segue até sexta-feira (14)
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (10) conta com 90 processos em pauta, entre eles levantamentos realizados em Cuiabá, no âmbito da “Operação Transporte Escolar Seguro”, e nas Unidades Básicas de Saúde de seis municípios. Clique aqui e confira a pauta completa.
O processo referente à Operação Transporte Escolar Seguro teve por objetivo conhecer, avaliar e atualizar as reais condições do transporte escolar do município de Cuiabá, abrangendo tanto os veículos como os condutores.
Já os levantamentos nas Unidades Básicas de Saúde buscaram analisar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde de Campo Verde, Barra do Garças, Jaciara, Alto Araguaia, Pedra Preta e Cuiabá.
Em pauta, constam ainda contas anuais de gestão, tomada de contas e pedidos de rescisão, pensão e aposentadorias. Com prazo de uma semana, a sessão se estende até sexta-feira (14). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas julguem os autos.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 03.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
