De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), o projeto de lei institui a Política Municipal de Conscientização e Educação sobre a Fissura Labiopalatina no município de Cuiabá
Em sua oitava reunião, a Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniu, na manhã de terça-feira (15), na Sala das Comissões Vereador Julio Pinheiro, para deliberar sobre projeto de lei de autoria do Legislativo Municipal.
Participaram da reunião a vereadora Michelly Alencar (União Brasil), presidente da comissão; o vereador Ilde Taques (Podemos), vice-presidente; e o vereador Alex Rodrigues (Podemos), membro titular.
De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), o projeto de lei institui a Política Municipal de Conscientização e Educação sobre a Fissura Labiopalatina no município de Cuiabá. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos integrantes da comissão.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento da população sobre a condição, combater o estigma, incentivar o diagnóstico precoce, capacitar profissionais da área da saúde e fortalecer a rede de cuidados, garantindo que os encaminhamentos sejam realizados de forma adequada e em tempo oportuno.
O projeto também busca promover maior acolhimento às pessoas com fissura labiopalatina e suas famílias. A proposta destaca que a informação e a conscientização da sociedade são fundamentais para combater o estigma social, estimular o acolhimento e promover a inclusão.
Com a aprovação pela Comissão de Saúde, o projeto segue os trâmites legislativos e será encaminhado para apreciação e votação em Plenário.
