A sessão do Plenário Virtual se inicia nesta segunda-feira (31) e segue até sexta-feira (4)
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (31) conta com 68 processos em pauta. Entre eles, estão a análise das contas anuais de gestão municipal do Instituto de Previdência de Sinop, referentes ao exercício de 2025. Clique aqui e confira a pauta completa.
Na pauta, consta também tomada de contas especial instaurada para apurar supostas irregularidades nas prestações de contas dos recursos do transporte escolar dos anos de 2018 a 2020, repassados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) à Prefeitura de Luciara.
Está prevista ainda a análise de levantamento realizado na Prefeitura de Várzea Grande com o objetivo de conhecer, avaliar e atualizar as reais condições do serviço de atenção primária à saúde do município.
Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual segue até sexta-feira (4) com a apreciação destes e outros processos, como representações de natureza interna, pedidos de rescisão, revisões, aposentadorias e pensões.
Os documentos referentes aos processos são disponibilizados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, incluindo os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 24.
Gestão da Qualidade
O Plenário Virtual está entre os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento integra o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
