Democracia e eleições adiadas
O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais.
O apetite fiscal do Estado
Não é de hoje que a humanidade paga impostos, a sua exigência ocorre há milênios. Evidências indicam que, no antigo Egito, os faraós coletavam tributos em dinheiro ou em serviços...
Chega! Não dá mais pra apoiar o bozo. Esse cara perdeu o juízo!
Onde já se viu, fazer funcionar a transposição do Rio São Francisco? Tá louco? Aquilo estava parado há quase 20...
Quem pode e quem não pode falar mal do STF?
"O Supremo Tribunal Federal faz o barulho que está fazendo porque toma o cuidado de bater apenas em quem não pode bater de volta"...
Me chamem do que quiser
Me chamem de bolsonarista, seja lá o que isso significa. Mas erramos ao eleger um presidente honesto. Quem somos nós para isso? Me chamem de Bolsominion, pois tenho meu malvado favorito.
STF NA ARMADILHA
O STF se colocou numa armadilha, pois, sua única opção é destituir um presidente com amplo apoio popular para ignorar suas determinações ou mesmo destituir todos os seus ministros.
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA
O “movimento pendular” desse STF, em sua atual composição, traz, é claro, insegurança jurídica. Além, traz perplexidade e indignação até de quem é leigo em matérias de Direito, mas percebe que as decisões que...
Ditadura do STF por meio de golpe jurídico
O jurista Evandro Pontes fala sobre os recentes fatos envolvendo o Supremo Tribunal Federal e os atos de seus ministros...
Assembleia de MT no combate à pandemia
Muitas vezes passamos por momentos difíceis. E, quando temos algo inédito, inesperado, não planejado, encontramos mais dificuldades ainda.