Fachin arquiva pedido de soltura de Lula que seria julgado na terça
Decisão foi tomada após TRF-4 negar recurso da defesa do ex-presidente...
Delação de Palocci é homologada por desembargador do TRF-4
Ex-ministro dos governos Lula e Dilma firmou acordo de delação premiada com a PF...
Defesa de Lula nega pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente
'O ex-presidente está pedindo nos recursos dirigidos aos Tribunais Superiores o restabelecimento de sua...
Lewandowski nega sessão secreta para julgamento do pedido de liberdade de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, negou a notícia de que seria realizada, por sua determinação...
Supremo libera sátiras sobre candidatos nas eleições
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos bem como emitir opiniões...
Cármen Lúcia anuncia arquivamento de investigação sobre menções a ministros do STF na delação...
Presidente do STF determinou a investigação em setembro do ano passado, quando a PGR informou...
Eleições vencidas com viralização de ‘fake news’ poderão ser anuladas, diz Fux
Ministro participou de evento do TSE e da União Europeia e disse ser otimista no combate das notícias...
Defesa de Lula pedirá prisão domiciliar caso Supremo negue liberdade
A defesa pediu ao STF que, caso a Segunda Turma da Corte negue o pedido de liberdade, o petista possa...
TSE negocia acordo com Facebook e Google para retirada de fake News, diz Fux
Presidente do tribunal diz que não pode haver desânimo no combate a notícias falsas...
Foro privilegiado: STJ decide que só julgará governadores em caso de crime cometido durante...
Decisão segue entendimento do STF de restringir foro de deputados, senadores e ministros de Estado.
