Fiscalização na saúde de três municípios e tomadas de conta na Sinfra estão entre os processos
A pauta da sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (4) e segue até sexta-feira (8) prevê, entre os 223 processos, a apreciação das três fiscalizações ordenadas instauradas na saúde dos municípios de Sorriso, Diamantino e Matupá. O objetivo é avaliar a gestão dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Clique aqui e confira a pauta completa.
Está previsto ainda o julgamento de duas tomadas de contas, que buscam apurar supostas falhas na prestação de contas e demais irregularidades em convênios ligados à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT). Representações de natureza externa e interna, pedidos de pensão, revisão e aposentadorias completam a pauta.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 24.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
