Fachin decide levar anulação de sentença da Lava Jato ao plenário do STF
Ministro justificou decisão afirmando ser preciso preservar estabilidade das decisões do Supremo...
Fachin determina que processo de Lula volte à fase das alegações finais
Justiça terá que ouvir réus novamente; decisão foi baseada em caso Bendine. Na ação, ex-presidente é...
Mudança de Cármen Lúcia pode abrir caminho para habeas corpus de Lula
A decisão do STF de anular a condenação do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir...
José Dirceu e Vaccari cogitam pedir anulações de condenações após decisão do STF
Criminalistas citam precedente de processo que absolveu Lula em Brasília como exemplo a decisão...
Maioria do CNMP vota por arquivar processo contra Deltan Dallagnol
A maioria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) votou nesta terça-feira (27) pelo arquivamento...
PF conclui inquérito sobre Rodrigo Maia e aponta corrupção, lavagem e ‘caixa 3’ da...
A PF atribuiu ao presidente da Câmara os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e caixa dois...
Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB
Em sua decisão, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que não lhe cabe fazer qualquer avaliação...
MP vai investigar queimadas criminosas na Amazônia, diz Dodge
Dodge disse que o Ministério Público em todo o Brasil vai investigar a realização de queimadas criminosas...
Procuradores: ‘Quebra de sigilo de Toffoli visa apurar crime comum’
"Nenhum magistrado pode lançar mão de seu enorme poder para se beneficiar", afirmam os procuradores...
A pedido de Bolsonaro, PF vai investigar incêndios criminosos no Pará
Após pedido de Bolsonaro, Sergio Moro confirmou que a Polícia Federal irá investigar incêndios criminosos no...