CADASTRO DE RESERVA
Líder do prefeito na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Marcrean Santos (MDB) recebeu uma comissão dos profissionais que fazem parte do cadastro de reserva do concurso municipal da educação, realizado em 2019, no cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil, e se comprometeu a intermediar as discussões junto ao prefeito Emanuel Pinheiro e à secretária de Educação, Edilene de Souza Machado, para que eles sejam chamados antes do vencimento do certame, que será em julho deste ano.
Devido ao período da pandemia, o concurso foi suspenso e, depois, prorrogado por mais dois anos. “O prazo para sermos chamados vence no dia 2 de julho. Hoje, há muitos profissionais contratados, por meio de processos seletivos, e há ainda vagas abertas. Por isso, estamos lutando para ter garantida a nossa posse antes que o prazo acabe”, ressalta uma das representares da comissão, Gonçalina Pedrosa dos Santos.
O vereador recebeu dos profissionais informações sobre as vagas e se comprometeu a buscar mais informações. De acordo com a comissão, hoje há 570 vagas de contratos criadas por lei, mas já são 873 contratados atuando. Ou seja, 303 a mais do que previsto em lei. Além disso, são 2.146 vagas de efetivos por lei e 119 não estão preenchidas.
“Ou seja, há pelo menos 422 vagas que deveriam ser preenchidas, imediatamente, pelos aprovados no concurso”, enfatiza Gonçalina. Além disso, ela destaca que há 10 anos o número de vagas de efetivos, no cargo de TDI, não é ampliado, apesar da inauguração e ampliação de 28 unidades de educação infantil na capital nos últimos quatro anos.
Outra representante, Rosimeire Nunes de Almeida, destaca ainda que uma resolução do Conselho Municipal de Educação (CME), do dia 06 de maio deste ano, destaca que haverá ensino integral na educação infantil de Cuiabá, com prazo de 120 dias para ser implantado, e que os pais que quiserem já devem solicitar nas unidades. “A demanda por TDIs vai aumentar ainda mais”.
Rosimeire destaca ainda que muitos profissionais chamados não tomaram posse, outros não foram aprovados no período probatório, muitos se aposentaram e outros pediram exoneração. “Então, neste momento, não estamos nem falando em criar cargos. É ocupar os que existem, o que não vai mexer na questão orçamentária”.
PRAZO
O vereador Marcrean ressaltou que além do concurso vencer em julho há ainda o prazo eleitoral, que também não permite nomeações de aprovados três meses antes das eleições até o dia da posse dos eleitos.
“Vou sentar com o prefeito e com a secretária Edilene para discutirmos essa questão e analisar todas as possibilidades para que estes profissionais sejam nomeados. Temos que valorizar os profissionais que fizeram o concurso, que estão dispostos a assumir estes cargos e ajudar na educação infantil do município. Precisamos de profissionais capacitados, comprometidos”, finalizou o vereador.
