No substitutivo apresentado por Cattani, o professor fica desautorizado de promover ideologias, doutrinas religiosas, partidárias ou orientativas de qualquer cunho que não seja da Base Nacional Comum Curricular.
No substitutivo apresentado por Cattani, o professor fica desautorizado de promover ideologias, doutrinas religiosas, partidárias ou orientativas de qualquer cunho que não seja da Base Nacional Comum Curricular.
Preocupado com a aplicação de ideologia de gênero e com a doutrinação ideológica nas salas de aulas das escolas de Mato Grosso, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou na última quarta-feira (29), um substitutivo integral ao projeto de lei intitulado ‘exercício de garantias constitucionais nos ambientes educacionais em Mato Grosso’, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT).
A proposta do parlamentar petista, que tramita desde 2019 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e que já foi aprovada em primeira votação, além de passar com votos favoráveis por todas as comissões, prevê a liberdade para professores promoverem ‘discussão de temas relativos à raça e etnia, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, igualdade e inclusão nas escolas mato-grossenses’.
No substitutivo apresentado por Cattani, o professor fica desautorizado de promover ideologias, doutrinas religiosas, partidárias ou orientativas de qualquer cunho que não seja da Base Nacional Comum Curricular estabelecido pela Lei Federal nº. 9.394, de 20/12/1996.
A nova proposta também diz que é direito de qualquer membro da comunidade educacional denunciar a ocorrência de infrações e que caberá a diretores receber as denúncias, assim como apurar e adotar medidas cabíveis.
“O ambiente escolar não poder ser confundido com o ambiente familiar, onde os aprendizados são distintos. A escola deve ensinar matérias ordinárias em grade curricular de aprendizado geral, segundo a Base Nacional Comum Curricular… Doutro lado, cabe à família o ensino de crenças religiosas, de cunho político-partidário, ideológico, principiológico, com fundamento nas virtudes e valores de cada lar”, diz trecho do substitutivo.
O projeto do deputado Valdir Barranco chegou a ser colocado para votação em sessão realizada no dia 22 de março, mas acabou sendo retirado de pauta após Cattani fazer um pedido de vista.
“A esquerda sempre está querendo colocar doutrinação nas escolas para nossos filhos. Os pais querem colocar seus filhos nas escolas para eles aprender matemática, português e as lições que devem trazer para eles conhecimento. Com este projeto de lei eles querem doutrinar nossas crianças colocando questões ideológicas e isso não podemos aceitar”, disse o bolsonarista na ocasião.
