Os fatos são sustentados pelo ex-secretário Huark, que apresentou interesse pelo acordo junto ao MP
Operação que resultou no afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), deflagrada na manhã desta terça-feira (19) é resultado de uma colaboração premiada junto ao Ministério Público (MP), feita pelo ex-secretário de Saúde, Huark Correia. Ele contou que ao menos 250 pessoas foram contratadas como forma de ‘canhão político’.
A delação, segundo apurado pelo GD, foi firmada logo após a segunda prisão do ex-gestor, neste ano, durante a Operação Sangria, originalmente deflagrada em 2019, que investiga fraudes em licitações. A operação investiga a contratação ilegal na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Decisão judicial, qual o GD teve acesso, atende ao pedido do Ministério Público, assinada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva no dia 13 de outubro de 2021. Ela aponta que os alvos da operação têm envolvimento em ‘uma suposta organização criminosa voltada para contratações irregulares de servidores temporários, que, em sua maioria, teria sido realizada para atender interesses políticos do prefeito Emanuel Pinheiro’.
Os fatos são sustentados pelo ex-secretário Huark, que apresentou interesse pelo acordo junto ao MP, assim que soube que estava sendo alvo de uma investigação sobre contratação de servidores temporários no Pronto-Socorro de Cuiabá, entre março e dezembro de 2018, quando ele era o gestor da SMS.
Ele afirmou ainda que, durante a sua gestão, a secretaria contratou mais de 250 servidores temporários e que elas ocorreram para atender interesse político do prefeito. Contou ainda que o próprio Emanuel Pinheiro disse que as contratações seriam um “canhão político”, levados por indicação política, especialmente de vereadores.
Contratos não assinados
Hurak apresentou ao MP 259 ‘contratos de prestação de serviço por excepcional interesse público’, onde consta apenas assinatura dos contratados. Segundo o ex-gestor, ele se recusou a assinar os documentos por entender que ‘havia interesses escusos do prefeito Emanuel Pinheiro’.
Mesmo sem a assinatura do gestor, os contratados eram incluídos na folha de pagamento. A folha de pagamento pessoal da SMS era uma das maiores despesas da pasta, que contava com uma média de 5.400 servidores, sendo que o número de contratados era maior que o de efetivos.
A secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza, foi apontada pelo ex-secretário como a pessoa responsável pelas contratações; muitas delas sequer tinham formação na área da saúde e que muitos servidores qualificados eram substituídos por pessoas sem qualificação.
“Ao ser questionada, Ivone dizia apenas que cumpria ordens do prefeito Emanuel Pinheiro, acrescentando, ademais, o acordante, que o próprio prefeito chegou a cobrar dele os contratos entregues por Ricardo Aparecido Ribeiro, mas que ele se negou a assiná-los, tal como acima foi dito”, diz trecho da decisão.
Operação Capistrum
Deflagrada na manhã desta terça-feira (19) pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), a operação decretou busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, do Chefe de Gabinete Antônio Monreal Neto, da Secretária Adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e do Ex-Coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
Além disso, foi deterinado pela Justiça o afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão a temporária de Antônio Monreal Neto.
Fonte: Gazeta Digital (Por Yuri Ramires e Pablo Rodrigo)
