15ª sessão ordinária do Tribunal Pleno é adiada para quinta-feira

A 15ª sessão ordinária de 2021, por videoconferência, do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi adiada para esta quinta-feira (24), a partir das 8h30. Em pauta, constam 26 processos.

Está previsto o julgamento de contas anuais de governo, homologação de medidas cautelares, auditoria de conformidade, tomadas de contas especial e ordinária, representações de natureza interna e externa, consulta e recursos.

Atendendo a regra regimental, a pauta divulgada em 17 de junho foi publicada novamente no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira (21), de modo a assegurar seu irrestrito conhecimento, bem como o exercício do contraditório e ampla defesa pelos interessados. Clique aqui.

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.  A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.

Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

Powered by WP Bannerize

Deixe uma resposta