MT poderá instituir programa de arborização em conjuntos habitacionais

Em meio às discussões sobre a situação do Pantanal e Zoneamento Ambiental, entrará em pauta o projeto de arborização

*Por Itimara Figueiredo

Mais um importante debate sobre meio ambiente será travado na Assembleia Legislativa, nos próximos dias. Além da questão do Pantanal, que sofreu com as queimadas em 2020, e do Zoneamento Socioeconômico Ecológico, que voltou à pauta, os deputados também devem analisar o Projeto de Lei 117/21, que dispõe sobre a arborização em conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos, de autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM).

Conforme a proposta, a empresa responsável pela construção desse tipo de moradia ficará obrigada a fazer a arborização do local, de acordo com a legislação estadual e municipal, priorizando o plantio de espécies nativas da região. Se aprovado, o projeto determina a responsabilidade de manutenção das árvores plantadas ao empreendedor até a liberação do Habite-se, documento que atesta o fim de uma construção.

Botelho defende a importância dessa proposta que contribui à qualidade de vida da população, com a redução de insolação, amenizando o calor durante as horas mais quentes do dia, o que é especialmente importante para as pessoas que precisam caminhar ou trabalhar ao ar livre; melhora a umidade relativa do ar, fato tão necessário nas estações mais secas, dentre outros benefícios.

“O plantio de árvores ajuda a amenizar o calor, deixa a comunidade mais bonita e aconchegante; colorindo o meio ambiente com variadas espécies de flores e frutos, atrai pássaros que também embelezam a cidade, com suas cores e cantos, agregando mais valor às residências, bem como ajuda na absorção de poluentes. Então, vou defender essa proposta que será benéfica para nossa população”, afirmou Botelho.

O PL foi apresentado no último dia 16 e aguarda o despacho da Consultoria Legislativa, para passar pelo crivo das comissões permanentes da ALMT.

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