O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, recebeu do governador do Estado, Mauro Mendes, as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2020. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (03).
Na ocasião, Guilherme Antonio Maluf ressaltou a celeridade com que o balanço foi apresentado, assim como destacou os resultados previamente anunciados no documento, que aponta fechamento superavitário nas contas do Estado. “Este balanço demonstra a capacidade de investimento de Mato Grosso como há muito não se via”.
Para ele, o saldo positivo propiciará mais investimentos e uma melhora na avaliação do Governo Federal sobre Mato Grosso. “Seremos um dos três estados com tarja ‘A’ na avaliação do equilíbrio financeiro. Isso permitirá que a gestão contraia empréstimos a juros menores. O TCE vai avaliar, mas já entendemos que o resultado é excelente”.
De acordo com Mauro, o balanço mostra que os esforços da gestão têm as contas equilibradas. “Mato Grosso apresentou em 2020 um dos maiores superávits de sua história, ou seja, tivemos mais receita do que despesa, arrecadamos mais do que gastamos”.
O governador adiantou que estes dados resultarão em um grande programa de investimentos em 2021. “Hospitais serão construídos, estradas, pontes e escolas serão recuperadas. A própria administração pública receberá investimentos que vão refletir em melhora na qualidade de vida do cidadão”, afirmou.
O TCE-MT agora fará a avaliação das contas anuais de governo, emitirá o parecer prévio e o encaminhará à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que votará as referidas contas.
Também participaram da reunião os conselheiros Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Valter Albano e Gonçalo Domingos de Campos Neto; os conselheiros interinos Luiz Henrique Lima e Luiz Carlos Pereira; o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar; o Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo e o controlador-geral do Estado, Emerson Hidek.
Contas de Governo
As Contas Anuais de Governo não são julgadas pelo TCE, que apenas avalia a gestão política dos chefes do Poder Executivo e emite um parecer prévio para auxiliar no julgamento do Poder Legislativo, este sim, responsável por aplicar eventuais sanções específicas.
