Federal Trade Commission acusa a empresa de monopólio ilegal das mídias sociais
O governo dos Estados Unidos processou o Facebook e pode reverter a compra do Instagram e WhatsApp. O advogado Fabrício Cardim, analisa mais um embate no mercado bilionário de tecnologia. “A Federal Trade Commission acusa o Facebook de monopolização ilegal do mercado de mídias sociais por meio de aquisições reiteradas de rivais, incluindo o Instagram em 2012 e o WhatsApp em 2014, para inibir a concorrência. E da imposição de condições anticompetititiva para desenvolvedores de softwafes poderem acessar as interconexões do Facebook.”
A comissão quer punições permanentes ao Facebook. “Inclusive o desenvolvimento de ativos, incluindo então a venda do Instagram e do WhatsApp, a proibição que o Facebook imponha qualquer condições anticompetitivas a desenvolvedores de softwares para acessar suas plataformas, e a necessidade da empresa buscar aprovação prévia dos órgãos reguladores para qualquer nova operação de fusão e aquisição”, explica. O advogado Fabrício Cardim, especialista em antitruste, que já atuou como consultor internacional da Federal Trade Commission, em Washington, avalia que o processo será longo, em um caso semelhante ao da Microsoft nos Estados Unidos. O advogado considera que o caso deve moldar o futuro do direito antitruste no país e no próprio mundo, num dos casos mais emblemáticos da história. O Facebook declarou que as ações representam um revisionismo histórico, porque a comissão aprovou a aquisição do Instagram, em 2012.
Fonte: Jovem Pan – *Com informações do repórter Marcelo Mattos
