A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos, assinou nessa semana o decreto de número 79 que trata da relação de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, bem como define pontos facultativos nas repartições públicas do Município. Ao todo serão 17 datas em 2021.
O decreto serve não apenas para regulamentar essas datas, como serve de instrumento para tomada de decisões no comércio, na indústria, na prestação de serviços, escolas e demais instituições e entidades que precisem de regras claras para seu funcionamento.
A prefeita reforça mesmo com as datas já fixadas em decreto, toda e qualquer festividade alusiva a feriado comemorativo, dependerá de análise, ao tempo, quanto à saúde coletiva, em razão da pandemia do novo coronavírus, covid-19.
“Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais. Os dias de “Ponto Facultativo” e “Feriados Religiosos Municipais” não prejudicarão as atividades privadas e públicas essenciais. Os plantões e as atividades essenciais não permitirão interrupções.Os servidores que optarem por trabalhar nos dias de “Ponto Facultativo” e “Feriados Religiosos Municipais” deverão comunicar o seu superior com antecedência”, reforça a Chefe do Executivo municipal.
Conforme a publicação ficam divulgados os dias de feriados e os pontos facultativos do ano de 2021, nos termos das Leis de âmbito nacional, estadual e municipal, sem prejuízo de novas datas, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo:
01 de janeiro (sexta-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional
15 de fevereiro (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo
16 de fevereiro (terça-feira) de carnaval – Feriado Municipal
17 de fevereiro (quarta-feira) de cinzas – expediente a partir das 13 horas
02 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal
21 de abril (quarta-feira) Tiradentes – Feriado Nacional
01 de maio (sábado) Dia do trabalhador – Feriado Nacional
15 de maio (sábado) aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal
03 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal
07 de setembro (terça-feira) Independência do Brasil – Feriado Nacional
12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
28 de outubro (quinta-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
02 de novembro (terça-feira) Finados – Feriado Nacional e Municipal
15 de novembro (segunda-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional
20 de novembro (sábado) Consciência Negra – Feriado Estadual
08 de dezembro (quarta-feira) Nossa Senhora da Imaculada Conceição – Ponto Facultativo
25 de dezembro (sábado) Natal – Feriado Nacional.
