Vereador corre o risco de ser cassado pela segunda vez

NA BERLINDA – Ralf Leite estaria com direitos políticos suspensos. Em 2009, ele foi cassado por quebra de decoro parlamentar

O suplente de vereador Ralf Leite (MDB) mal tomou posse como titular na Câmara de Cuiabá, e já é alvo de um pedido de cassação.

Os vereadores Diego Guimarães e Felipe Wellaton, ambos do Cidadania, ingressaram com um pedido de perda de mandato contra o emedebista, sob a alegação de que ele está com os seus direitos políticos suspensos pela Justiça.

Para os parlamentares, Ralf aproveitou o período eleitoral, no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém bloqueado o lançamento de novas inscrições de suspensão de direitos políticos, para poder tomar posse.

O emedebista assumiu uma vaga no Legislativo Cuiabano na última terça-feira (8). Ele entrou no lugar de Chico 2000 (PL), que se licenciou do cargo por 31 dias.

O pedido de cassação foi encaminhado ao presidente da Câmara, Misael Galvão (PTB), na quarta-feira (9).

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10), Guimarães reiterou o pedido e pediu providências à Mesa Diretora quanto ao fato.

Para ele, o presidente pode responder por omissão, caso nenhuma providência seja tomada.

No requerimento em que pede a perda do mandato de Ralf, foi anexada a certidão emitida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qua o suplente está com os direitos políticos suspensos desde 18 de dezembro de 2019, em razão de acórdão condenatório, transitado em julgado, exarada pelo Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

“É de conhecimento que, para a posse no cargo de vereador, há necessidade de apresentação de certidão de quitação eleitoral. Todavia, o lançamento de novas inscrições de suspensão de direitos políticos está suspenso em prazo de aproximadamente 150 dias antes das eleições. O vereador utilizou-se desse subterfúgio para, mesmo tendo conhecimento de sentença condenatória transitada em julgada, que suspendeu por três anos seus direitos políticos, para tomar posse no cargo que sabidamente não podia”, diz trecho do ofício.

Diante disso, os vereadores de oposição ainda pedem que seja encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia de todos os documentos utilizados para dar posse a Ralf Leite

“Assim, diante da suspeita de apresentação de informação inverídica e documento não condizente com a realidade jurídica do vereador, requeiro remessa dos documentos utilizados para a posse do vereador Ralf Leite ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para que averígue eventual ocorrência de crime”, diz outro trecho do documento.

Caso seja constatado o fato, Ralf pode ser cassado pela segunda vez.

Em 2009, ele teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, depois de ser flagrado com uma travesti menor de idade, na região de prostituição conhecida como “Zero Km”, em Várzea Grande.

Fonte: DC (Por Kamila Arruda )

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