Desapropriações no Manso deixará muitos desempregados e desabrigados

Caso a desocupação seja efetivada, moradores de nove comunidades e de cinco assentamentos ficarão sem ter onde morar

O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) se reuniu, no dia 24 de julho, com moradores e comerciantes residentes às margens do Lago do Manso ameaçados de serem despejados pela empresa Furnas Centrais Elétricas. A empresa ingressou com uma ação na justiça de Mato Grosso pedindo a reintegração de posse de parte da área, localizada às margens do rio Manso, em Chapada dos Guimarães (72 km de Cuiabá).

A medida vai gerar o prejuízo social a mais de mil pessoas que vivem na região, como pescadores, guias turísticos e outros trabalhadores que têm no segmento do turismo sua única fonte de renda. Essas pessoas destacam que existem casos de moradores de baixo poder aquisitivo que estão há mais de 20 anos às margens do lago, com licença ambiental homologada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, e que foram surpreendidos com decisões judiciais em caráter liminar ordenando a saída deles do local e a posse do imóvel transferida para a empresa Furnas Centrais Elétricas S/A.  Só nos últimos dois meses, mais de 40 pessoas, donos de pousadas, de condomínios, comerciantes e moradores, foram notificadas para efetuarem a retirada de benfeitorias construídas a 290 metros do lago, no prazo de 30 dias.

“De acordo com a subsidiária da Eletrobras, o Resort Malai Manso, por estar edificado em uma área considerada de preservação permanente, também terá que ser demolido.”

De acordo com a subsidiária da Eletrobras, o Resort Malai Manso, inaugurado no mês de agosto de 2016, por estar edificado em uma área considerada de preservação permanente, também terá que ser demolido. Comerciantes e moradores do local acusam a Furnas de descumprir a legislação ambiental, como, por exemplo, não ter providenciado a construção de escadas para peixes, o que teria feito com que algumas espécies quase desaparecessem e também de ter efetuado o corte irregular de árvores durante a construção do reservatório.

Além disso, a empresa não cumpriu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) onde se comprometia a construir um centro de capacitação, uma escola pública e um posto de saúde na região do Paraíso do Manso, e ainda uma ponte de concreto sobre o rio Quilombo.

“É lamentável, como se não bastasse a falta de compromisso da empresa Furnas no cumprimento dos acordos com as famílias atingidas pela barragem do rio Manso, a empresa ainda quer tirar o emprego e as moradias dessas pessoas, justamente no momento em que estamos enfrentando a pandemia do coronavírus, com milhares de pessoas perdendo seus empregos. Vamos lutar, buscando apoio junto à bancada federal, para que as propriedades permaneçam com seus legítimos donos”, prometeu Elizeu Nascimento.

A empresa – Furnas Centrais Elétricas S/A, ou simplesmente Eletrobras Furnas, é uma empresa brasileira de economia mista subsidiária da Eletrobras, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, atuando no segmento de geração e transmissão de energia em alta e extra-alta tensão. Está sediada em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.

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