Fachin será relator da Adin que Bolsonaro protocolou no STF

Presidente protocolou uma ação na corte no último sábado (25) pedindo a suspenção da determinação de Alexandre de Moraes sobre perfis bolsonaristas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vai ser o relator da ação que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolou na corte. O objetivo de Bolsonaro é reverter a decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que suspendeu perfis bolsonaristas nas redes sociais por conta das investigações do inquérito das fake news.

Inconstitucionalidade) no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5° (da Constituição), dos direitos e garantias fundamentais”, afirmou Bolsonaro.

A Adin, que Bolsonaro se referiu, é uma ação judicial que tem como objetivo verificar a legalidade de uma lei ou ato normativo, como uma decisão de um ministro, por exemplo. A Adin é julgada pelos 11 ministros do Supremo.

Suspenções das redes sociais

Na última quarta-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspenção de perfis nas redes sociais de investigados no inquérito das fake news, reiterando um pedido feito em maio sobre o mesmo tema.  Moraes também impôs multa diária de R$20 mil para cada conta não bloqueada.

Moraes também impôs multa diária de R$20 mil para cada conta não bloqueada.

Fonte: Ultimo Segundo

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