“Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF”
O presidente Jair Bolsonaro, vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, assinam post na conta do Palácio do Planalto em resposta à liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que as Forças Armadas não são poder moderador.
“Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF”, diz o post. E acrescenta que “as mesmas [Forças Armadas] destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
O texto diz que “as FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”. E finaliza: “Na liminar de hoje, o Sr. Min. Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade”.
Comentário – O texto parece deixar claro que as Forças Armadas não aceitariam a cassação do chapa Bolsonaro/Mourão pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelo próprio STF em investida contra o presidente da República.
