Graças as medidas emergenciais adotadas, Cuiabá está entre as cidades aptas para começar a desenvolver o planejamento
A Prefeitura de Cuiabá iniciou na segunda-feira (13) os debates com representantes do setor econômico local para a montagem de um plano estratégicos de retomada das atividades na Capital. Segundo o chefe do Executivo, Emanuel Pinheiro, graças as medidas emergenciais e temporárias adotadas, Cuiabá está entre as cidades aptas para começar a desenvolver o planejamento.
A elaboração do estudo consta no art. 38 do decreto nº 7.868 que estabelece que: “A partir de 13 de abril de 2020 o Prefeito Municipal, utilizando-se de dados técnicos e demais informações ofertadas pelos representantes das categorias econômicas e da sociedade civil, determinará a elaboração de um Plano Estratégico de Retomada da Atividade Econômica no Município de Cuiabá, observando, sobretudo, as peculiaridades da Covid-19 e do setor produtivo local, de modo a compatibilizar as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus com o desenvolvimento das atividades econômicas no âmbito municipal”.
“Iremos desenvolver, a partir do cadastro da natureza de atividade empresarial, um estudo gradual de impacto, a partir de critérios de biossegurança e, sempre pautados nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde. A pauta principal é a proteção à saúde da população”, explica Gilberto Gonçalo Gomes da Silva, convidado pelo prefeito Emanuel Pinheiro para compor à comissão responsável pelo alinhamento das ações. Gilberto é advogado, professor e ex-secretário municipal de Cuiabá.
“Somos bastante solidários em relação ao impacto que o combate ao novo coronavírus pode causar na atividade econômica. Isso está afetando todos os países e não é diferente no Brasil. Sabemos que teremos meses difíceis pela frente, onde tanto o setor público quanto o privado terá que se adequar. Estou muito angustiado com a questão do desemprego e temos buscados medidas para aliviar a situação, sempre mantendo o diálogo com os setores. Entretanto, a base de tudo é a defesa da saúde da população”, explica o prefeito.
Segundo Pinheiro, a retomada das atividades econômicas não pode ser do dia para a noite. Ele destaca que é preciso seguir critérios e parâmetros seguros de que a retomada gradativa também respaldem a vida da população nessa guerra contra a pandemia. A Organização Mundial da Saúde determina que nas cidades que, a partir do dia 13 de abril, a capacidade instalada dos seu leitos não tenha atingido 50% da ocupação podem desenhar esse plano estratégico.
“Graças a nossa política de combate, Cuiabá está enquadrada nesse contexto. Devemos observar a situação do setor produtivo local que está sufocado e pede uma alternativa urgente. Mas temos tem que ter todo cuidado, seguindo um critério de segurança sanitária. Precisamos saber se temos o controle da Covid-19 ou se é apenas um bom momento que alcançamos por meio das medidas implantadas, que são duras, mas necessárias para proteger a população”, pontua.
Participaram da reunião representantes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), Gustavo de Oliveira, Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), além dos secretários de Governo, Lincoln Sardinha, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Juarez Samaniego e do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão.
O Decreto 7868/2020, de 4 de abril de 2020, suspendeu as atividades do comércio (salvo os considerados serviços essenciais) até a data de 21 de abril.
