Carta aberta da Ordem Maçônica aos poderes constituídos e à sociedade civil mato-grossense

sexta-feira, 03/04/2020 às 19:50

A Maçonaria Mato-grossense, através da união das três Potências Maçônicas
regulares com jurisdição no Estado de Mato Grosso, GOEMT, GLEMT E GOBMT,
tendo em vista o atual cenário nacional, no que concerne à Pandemia do novo
Coronavírus, que, inevitavelmente, acarretará graves consequências à sociedade em geral, tanto para a saúde como para a economia, em especial, de nosso estado, se dirige à sociedade de Mato Grosso, notadamente aos poderes constituídos, no desiderato de alertá-los para o grave quadro que se avizinha, bem como para apresentar 10 (dez) sugestões, focadas, especialmente, nas áreas econômica e política, como forma de mitigar os efeitos negativos pós-coronavírus (manutenção e geração de empregos, manutenção e geração de renda e reaceleração do processo econômico), a saber:

Que as lideranças e autoridades políticas de nosso estado cessem sem demora a disputa político-eleitoral hoje instalada e passem a agir pelo bem da população, deixando de fazer intervenções que afetem diretamente a economia do estado ou, se necessário, que as façam de modo a causar o menor impacto possível à economia e ao direito de produzir. Nesse momento, espera-se de todos equilíbrio e espírito público;
Articulação para que as lideranças políticas, sobretudo aquelas detentoras de mandatos eleitorais (Governador, Vice-governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos e Vereadores), pressionem o Governo Federal a destinar os recursos previstos no ‘Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos’ (Fundo Partidário) e no ‘Fundo Especial de Financiamento de Campanha’ (Fundo Eleitoral), em sua totalidade, para o combate à COVID-19 e para a urgente recuperação da economia do país, de modo a reacelerar o processo econômico, proporcionando o retorno ao cenário de geração de emprego e renda;
A articulação do Governo do Estado, em conjunto com a Bancada Matogrossense no Congresso Nacional (Senadores e Deputados Federais), além das organizações socioeconômicas, pelo adiamento das eleições de 2020 para o ano de 2022, coincidindo com aquele pleito, diminuindo, assim, as tensões e os interesses eleitorais que estão se colidindo, e que, nesse momento, indiscutivelmente, afetam a harmonia e a concordância na definição das ações estratégicas de saúde, além de proporcionar sensível redução de custos e despesas no formato atual, com eleições a cada 2 (dois) anos;
A Formação de um Gabinete de Crise Multilateral que envolva o Poder Público e a sociedade civil organizada, de modo a propiciar que, nesse grave momento, em tudo seja decidido com base no entendimento, através de um diálogo franco e uníssono entre os Poderes constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e as representações da sociedade mato-grossense; 5. Estimular a implementação de um ‘Plano Estadual Pós-Pandemia’ que envolva Poder Público e sociedade civil como um todo, com o objetivo de articular a reorganização do estado após esse grave período, que, aliás, ainda não se sabe por quanto tempo perdurará;
A divulgação periódica, pela Secretaria de Saúde do Estado, do diagnóstico,
planos e metas de curto prazo para suprir o setor de saúde da adequada estrutura de atendimento frente ao COVID-19, como infraestrutura, equipamentos, insumos, etc., de modo que a sociedade mato-grossense possa se organizar para o auxílio nesta tarefa, minimizando os efeitos negativos da Pandemia na saúde da população, levando-se em conta, principalmente, seu pico projetado;
A destinação da totalidade dos recursos dos orçamentos impositivos para a
área da saúde, no combate ao COVID-19, bem como ao reaquecimento da
economia do estado;
Seja recomendada a redução imediata das verbas parlamentares (verba
indenizatória, verba de gabinete, etc.) em todos os níveis do Poder Legislativo, bem como a suspensão das verbas extra salariais (verba indenizatória) de secretários de Estado, secretários adjuntos de Estado, diretores e servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário aos quais se destinem tais recursos, enquanto perdurarem as ações de estado contra a Pandemia;
Estimular a antecipação da devolução, ao Poder Executivo, tanto pelo Poder
Legislativo Estadual como pelas Câmaras Municipais, bem como pelo Poder
Judiciário, do excesso de recursos a eles destinados no orçamento, como forma de se ampliar os investimentos em saúde nesse momento de Pandemia, tendo-se como base os percentuais das devoluções eventualmente ocorridas no exercício de 2019;
A implantação de uma Central de Distribuição de Donativos (alimentos e
materiais de higiene), via Defesa Civil, aos mais necessitados. Nesse particular, a Maçonaria, através das três Potências Regulares no Estado de Mato Grosso, se coloca à disposição dos Poderes Constituídos para, de forma fraterna e proativa, e aproveitando sua expertise, prestar a adequada contribuição.
A implantação de uma Central de Distribuição de Donativos (alimentos e
materiais de higiene), via Defesa Civil, aos mais necessitados. Nesse particular, a Maçonaria, através das três Potências Regulares no Estado de Mato Grosso, se coloca à disposição dos Poderes Constituídos para, de forma fraterna e proativa, e aproveitando sua expertise, prestar a adequada contribuição.