Luís Roberto Barroso mostrou ontem que as prisões desaceleraram após 2016, quando o Supremo permitiu a execução da pena após a condenação em segunda instância.
Durante o voto, ele tentou demonstrar que é falsa a ideia de que a medida levaria a um encarceramento em massa. E disse haver duas possíveis explicações:
Luís Roberto Barroso rebateu com números a ideia de que a prisão em segunda instância contribui para o aumento no número de presos.
Afirmou que, de 2009 a 2016, quando a prisão só se dava após o trânsito em julgado, os índices de crescimento da população carcerária eram maiores que depois de 2017, quando o Supremo permitiu a prisão em segundo grau.
“Diante da inexorabilidade do encarceramento, tribunais passaram a ser mais parcimoniosos nas condenações, vale dizer, uma consequência que favoreceu os réus; e diante da inexorabilidade do cumprimento da pena, criminosos potenciais refrearam seus instintos”.
Eis os dados completos:
Fonte: O Antagonista
