Advogado defende fim de concessão da Globo

O advogado Guillermo Federico Piacesi Ramos, em sua coluna no site Jornal da Cidade On Line, apontou posturas inconstitucionais de veículos do Grupo Globo, neste final de semana, apontando situação de contradição com princípios requisitos à concessão governamental usufruída pela empresa.

Em seu artigo, o advogado ressalta: “eu não sei quando a concessão da Globo termina; mas ela simplesmente não pode ser renovada”

Ramos aponta três casos em que a empresa estaria em contradição com os princípios constitucionais para emissoras de rádio e televisão.

Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.

Ataques à sociedade e repúdio a valores nacionais podem embasar fim de concessão

Na opinião de Ramos, a “Globo tem quer ser fechada”. Ele alega que a empresa já se afastou muito dos princípios constitucionais que emissoras devem atender, capitulados no artigo 221. O advogado dá três exemplos recentes, que considera extremos. “Temos que chamar as coisas pelo nome, e encarar a realidade”, diz.

Os três exemplos de contradição com os princípios constitucionais, segundo Ramos, seriam:
1) Ofensa feita pelo perfil do portal G1 contra o menino de 9 anos que desfilou junto ao presidente Jair Bolsonaro, no desfile de 7 de Setembro. Em postagem de redes social, o perfil do próprio G1 fez comentário ofensivo e depois confirmou o erro, sem, no entanto, desculpar-se com a criança. O G1 chamou a criança de “imbecil” e, pelo Twitter, internautas reagiram levantando a hashtag #G1imbecil, que foi o assunto mais comentado ao longo do fim de semana.
2) Em artigo publicado do jornal O Globo, o apresentador da Globo News, Mário Sérgio Conti, proferiu um discurso de ódio e apologia à violência contra o Presidente da República, esfaqueado durante as eleições. Segundo Conti, a facada que vitimou o atual presidente deveria ter sido no pulmão. Veja imagem abaixo:
3) O correspondente internacional Guga Chacra confessou ter nojo e vergonha do Brasil, além de tudo o que a figura do Presidente da República representa. Ele disse isso no último fim de semana, após as comemorações do Dia da Independência, que teve ampla participação popular, inclusive pelas redes sociais. Chacra disse que o povo brasileiro “perdeu a noção”. Em 2017, o mesmo correspondente atacou o desfile de Independência da Polônia, classificando-o de “manifestação nazista”.
Fonte: estudosnacionais.com (Por Cristian Derosa)

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