Presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), afirmou não ter “pressa” para analisar os 5 vetos publicados pelo governador Mauro Mendes (DEM) na Lei Complementar 631/2019, que reinstituiu os incentivos fiscais e alterou a cobrança de ICMS em Mato Grosso.
Segundo Botelho, os vetos deverão ser analisados e votados apenas em outubro. “Eu tenho até 60 dias para colocar em votação para evitar o trancamento de pauta. Então vamos analisar com calma, acho que em 90 dias concluimos essa análise”, disse o presidente da Mesa Diretora.
Botelho afirma que os vetos já eram esperados pelo parlamento, pois o próprio governador avisou os deputados da possibilidade.
“Os pontos dissonantes do projeto, a gente sabia que poderiam ser vetados. O próprio Mauro Mendes disse em reunião que analisaria e que não descartaria vetar alguns pontos”, explicou.
Para o chefe do Poder Legislativo, os vetos não prejudicam a essência da Lei Complementar e que, por isso, não tem motivo para que eles sejam analisados de imediato.
“Quando os vetos chegarem eu vou ver o tempo certo para colocá-los em discussão. Pretendo encaminhar para as Comissões para fazerem um estudo profundo para só depois entrar em votação. Então paciência”, pontuou.
Eduardo Botelho disse que só colocará os vetos em discussão caso haja um pedido de urgência. “Se chegar na minha mesa um requerimento com 13 assinaturas de deputados pedindo celeridade, ai eu o colocarei em discussão. Se não for assim, seguirá o prazo normal”, finaliza.
