OPERAÇÃO SANGRIA
O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Correia, e os médicos Luciano Correia e Fábio Liberali, presos desde 30 de março, admitiram o pagamento de propina a agentes públicos para fraudar licitações na área da saúde. A “postura colabororativa” dos acusados, segundo a juíza Ana Cristina Silva Mendes, foi um dos fatores que possibilitaram que a prisão fosse convertida em medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, é de sexta-feira (03) e determina também que os investigados não saiam do município, tenham os passaportes retidos, não se comuniquem com as testemunhas e permaneçam em casa das 19 às 6 horas de segunda a sábado e aos domingos e feriados não saiam das residências.
Consta na decisão que “a prisão cautelar foi decretada para garantia da ordem pública com o fito de interromper a atuação dos acusados na destruição de provas e embaraçamento das investigações”.
No entanto, durante a ação penal, “os acusados passaram a adotar postura colaborativa”, tendo inclusive confessado “o pagamento mensal de vantagem indevida a agente público” para fraudar e direcionar os contratos emergenciais e licitações na área da saúde no Estado e na Prefeitura.
Os líderes da organização criminosa também afirmaram que as empresas envolvidas nos esquemas “tiveram as atividades encerradas e não há mais contrato com a administração pública em vigor”.
Esses motivos, segundo a juíza, “levam a deduzir que não mais persiste a conduta obstantiva dos acusados” e, por isso, “a manutenção da prisão preventiva dos acusados, é, atualmente, desnecessária, porquanto a garantia da ordem pública pode ser assegurada pelas medidas cautelares”.
A Operação Sangria, que descobriu as ações de desvios de recursos da saúde, investigou fraudes em licitações, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e crimes cometidos através de contratos celebrados com as empresas usadas pela organização, em especial, a Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna (Proclin), Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar (Qualycare) e Prox Participações.
Outros quatro integrantes do esquema também foram presos em 30 de março, mas conseguiram habeas corpus em 10 de abril por fazerem parte do “núcleo subalterno” e não oferecerem risco às investigações.
Fonte: GD
