Presidente reeleito da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM) não descarta ajustes finos nos gastos, mas afirmou que não pretende fazer grandes cortes. Caso necessário, o democrata prega que o arrocho recaia sobre o Poder Executivo. A última gestão administrativa superou o teto de gastos em R$ 370 milhões.
“Nós estamos adequados aqui dentro. Pode ser que haja alguns ajustes finos. Mas isso nós vamos discutir. Não existe uma proposta nesse momento de redução. A PEC [Projeto de Emenda da Constituição] do teto quando foi instalada, ela criou limites para os Poderes. Ouve um estouro da PEC do teto em R$ 370 milhões. Quem estourou foi o Executivo. O Tribunal de Justiça não estourou, o Ministério Público não, a Assembleia não. Todos nós estamos trabalhando dentro desse limite estabelecido”, salientou o parlamentar.
O principal motivo para o Executivo superar o limite de gastos públicos seria o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estípula o gasto com pessoal em até 49% da receita corrente líquida. Porém, Mato Grosso já gasta 54,29% com pagamento de salário, conforme demonstrou o balanço do 2º quadrimestre de 2018.
“Quando nós fizemos a PEC, foi estipulado que todos os Poderes só poderiam gastar no máximo a inflação. Houve um estouro disso. Mas foi o Executivo que estourou em 2018. Gastou mais do que ele havia previsto. O Executivo tem que fazer a parte dele”, finalizou.
Fonte: GD
