Projeto de deputado prevê melhorias em vias públicas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), propôs um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Bolsonaro sinaliza aprovação de fundo eleitoral: ‘Temos de preparar a opinião pública’
Presidente afirmou que pode sofrer impeachment caso decida vetar o fundo eleitoral...
Deputados governistas já se articulam para recuperar pontos do pacote anticrime
Parlamentares pretendem reviver medidas como o excludente de ilicitude, o plea bargain e as audiências...
DPVAT será até 85,4% menor em 2020
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais...
Partidos entram com ação no STF contra criação do juiz de garantias
O Podemos e o Cidadania entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF contestando a...
Presidente sanciona alteração na Lei Kandir
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 223/2019, que altera o Artigo 33 da Lei Complementar 87/1996, mais conhecida como Lei...
MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs
Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP) que altera as regras para a escolha de reitores das...
Após passar a noite em observação, Bolsonaro recebe alta do hospital
Ele passou a noite em observação após sofrer uma queda na noite de ontem no Palácio da Alvorada...
Bolsonaro concede indulto de Natal a policiais
O presidente da República Jair Bolsonaro assinou indulto de Natal beneficiando agentes de segurança pública que tenham cometido crimes culposos...
Governo federal extingue 27,5 mil cargos efetivos
O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de carreiras...