De acordo com o Fórum Nacional de Governadores, medida vai trazer “prejuízos” para o povo
Após o Senado Federal aprovar uma proposta que altera o modo de cobrança do ICMS dos combustíveis, os governadores decidiram acionar a Justiça. O anúncio foi feito pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), na ultima sexta-feira (11).
A medida foi aprovada na quinta-feira (10) e estabelece um valor fixo nacional para o imposto estadual. Este valor seria cobrado por litro do combustível. Atualmente cada estado possui sua própria alíquota.
Ao comentar a medida, o governo do Piauí disse que a intenção é evitar “o prejuízo” para o povo.
O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional e vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo – disse Wellington Dias.
O coordenador do Fórum Nacional de Governadores lembrou ainda que o ICMS já estava congelado desde novembro de 2021 e que os preços dos combustíveis não pararam de subir.
O aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado por decisão dos governadores e do Confaz. Então nada vai mudar – destacou.
Fonte: Folha Política – folhadapolitica.com
Assista ao vídeo dos Pingos Nos I’s sobre o assunto: Governadores ameaçam ir ao STF para sabotar lei que vai baratear combustíveis
