{"id":77511,"date":"2020-07-02T17:58:23","date_gmt":"2020-07-02T21:58:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ignews.com.br\/?p=77511"},"modified":"2020-07-03T12:46:31","modified_gmt":"2020-07-03T16:46:31","slug":"deputados-aprovam-reforma-da-previdencia-do-funcionalismo-em-primeira-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ignews.com.br\/2020\/07\/02\/deputados-aprovam-reforma-da-previdencia-do-funcionalismo-em-primeira-votacao\/","title":{"rendered":"Deputados aprovam Reforma da Previd\u00eancia do funcionalismo em primeira vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"A mat\u00e9ria governamental teve 17 votos favor\u00e1veis e seis contr\u00e1rios. Agora os parlamentares querem garantir emendas na segunda fase de vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h4>\n

Com 17 votos favor\u00e1veis, seis contr\u00e1rios e uma aus\u00eancia, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta quinta-feira (02), em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Emenda Constitucional 06\/2020, a PEC da Previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico. Votaram contra a mat\u00e9ria governamental os deputados Dr Jo\u00e3o (MDB), Paulo Ara\u00fajo (PP), Elizeu Nascimento (DC), Jana\u00edna Riva (MDB), L\u00fadio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).<\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o da PEC da previd\u00eancia, os deputados votaram em destaque duas emendas, as emendas 10 e 13, e as duas foram rejeitadas em plen\u00e1rio. Outras duas emendas, que deveriam ter sido votadas, as emendas 9 e 24, foram descartadas pelo fato de j\u00e1 estarem inseridas na PEC. \u00a0\u00a0A proposta da previd\u00eancia do funcionalismo p\u00fablico\u00a0aumenta a idade m\u00ednima para aposentadoria volunt\u00e1ria de 55 para 62 anos para as mulheres e de 60 para 65 anos para os homens. As regras de transi\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o em discuss\u00e3o e devem ser definidas para a segunda vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

Os deputados tamb\u00e9m aprovaram, durante a sess\u00e3o legislativa, em primeira vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei Complentar 06\/2020, que trata da previd\u00eancia complementar dos servidores. O PLC segue a estrutura que foi aprovada no Congresso Nacional, ou seja, o Governo do Estado enviou a proposta de forma separada. A vota\u00e7\u00e3o teve 18 votos favor\u00e1veis, tr\u00eas contr\u00e1rios, duas absten\u00e7\u00f5es e uma aus\u00eancia. Os votos contr\u00e1rios ao PLC 06\/2020 foram da deputada Jana\u00edna Riva (MDB), e dos deputados L\u00fadio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).<\/p>\n

Ao final da sess\u00e3o legislativa, o presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, convocou os deputados para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (07), \u00e0s 10 horas, para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 31\/1010, dos projetos de lei 533\/2020, 521\/2020 e 568\/2020, al\u00e9m dos vetos\u00a040\/2020, 41\/2020, 42\/2020, 43\/2020 e 44\/2020.<\/p>\n

O deputado Paulo Ara\u00fajo (PP), que votou conta a mat\u00e9ria governamental da previd\u00eancia, destacou que \u201cos deputados precisam legislar para garantir menos injusti\u00e7as com os servidores\u201d. Segundo ele, o servidor \u00e9 o segmento que mais tem representatividade em plen\u00e1rio. \u201cSomos o segmento que mais tem representatividade na Assembleia Legislativa, mas n\u00e3o temos 15 votos necess\u00e1rios para impedir a vota\u00e7\u00e3o dessa mat\u00e9ria\u201d, afirmou.<\/p>\n

O deputado S\u00edlvio F\u00e1vero (PSL), afirmou que a vota\u00e7\u00e3o da PEC \u201c\u00e9 um rem\u00e9dio amargo, mas temos que tomar. Quem for votar contra a previd\u00eancia, tem que deixar bem claro, n\u00e3o tem como apresentar emenda depois. Fazer plateia e bater palmas, \u00e9 f\u00e1cil. Nesse momento, agora, precisamos aprovar em primeira vota\u00e7\u00e3o. Da\u00ed vamos buscar os entendimentos para que fique da melhor forma poss\u00edvel para as partes, governo e servidores\u201d, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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