{"id":58690,"date":"2019-04-23T18:17:27","date_gmt":"2019-04-23T22:17:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ignews.com.br\/?p=58690"},"modified":"2019-04-23T19:21:36","modified_gmt":"2019-04-23T23:21:36","slug":"ministros-do-stj-votam-pela-reducao-da-pena-de-lula-no-caso-triplex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ignews.com.br\/2019\/04\/23\/ministros-do-stj-votam-pela-reducao-da-pena-de-lula-no-caso-triplex\/","title":{"rendered":"Ministros do STJ votam pela redu\u00e7\u00e3o da pena de Lula no caso triplex"},"content":{"rendered":"
Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (23), os ministros da Quinta Turma do\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)\u00a0deram provimento parcial ao recurso da defesa do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0de forma un\u00e2nime e defenderam a redu\u00e7\u00e3o da pena do petista no caso do apartamento triplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n
A pena total, segundo eles, deve ser reduzida de 12 anos \u2013 fixados pelo TRF-4 \u2013 para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclus\u00e3o.\u00a0Os votos foram apresentados pelo relator Felix Fischer, o ministro Jorge Mussi, o presidente Reynaldo Soares e o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, respectivamente.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, os ministros votaram pela redu\u00e7\u00e3o da multa de repara\u00e7\u00e3o. Inicialmente fixada em R$ 29 milh\u00f5es, ela foi diminu\u00edda para R$ 2,4 milh\u00f5es \u2013 valor atribu\u00eddo ao apartamento e \u00e0s reformas pelos quais passou.<\/p>\n
Embora a Quinta Turma do STJ seja formada por cinco ministros, um deles, Joel Paciornik, declarou-se impedido, motivo pelo qual participaram apenas quatro. Em caso de empate, um ministro da Sexta Turma seria convocado.<\/p>\n
Na investiga\u00e7\u00e3o do triplex, Lula foi condenado pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente est\u00e1 preso h\u00e1 mais de um ano na sede da Pol\u00edcia Federal em Curitiba. A defesa sustenta que ele \u00e9 inocente. A redu\u00e7\u00e3o de pena pode abrir caminho para a migra\u00e7\u00e3o ao regime semiaberto.<\/p>\n<\/div>\n