{"id":135236,"date":"2024-02-23T17:40:29","date_gmt":"2024-02-23T21:40:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ignews.com.br\/?p=135236"},"modified":"2024-02-23T17:41:19","modified_gmt":"2024-02-23T21:41:19","slug":"audiencia-de-chico-2000-debate-solucoes-para-o-fornecimento-de-agua-e-energia-em-areas-nao-regularizadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ignews.com.br\/2024\/02\/23\/audiencia-de-chico-2000-debate-solucoes-para-o-fornecimento-de-agua-e-energia-em-areas-nao-regularizadas\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia de Chico 2000 debate solu\u00e7\u00f5es para o fornecimento de \u00e1gua e energia em \u00e1reas n\u00e3o regularizadas"},"content":{"rendered":"

\"\"Para auxiliar as lideran\u00e7as dos bairros, o Presidente da C\u00e2mara e Chico 2000 e o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, Marcrean Santos se comprometeram ajudar no que for preciso.<\/strong><\/span><\/h4>\n

O acesso aos servi\u00e7os essenciais foi tema da audi\u00eancia p\u00fablica, presidida e conclamada pelo presidente da C\u00e2mara de Cuiab\u00e1, Chico 2000 (PL), para que as pessoas que moram nessas \u00e1reas tenham \u00e1gua e energia. O evento foi realizado na noite de quinta-feira (22.02).<\/p>\n

Cuiab\u00e1 \u00e9 uma cidade que cresceu de forma desordenada, por meio de invas\u00f5es de \u00e1reas que foram regularizadas posteriormente. Atualmente h\u00e1 cerca de 100 \u00e1reas consolidadas que n\u00e3o t\u00eam energia el\u00e9trica e \u00e1gua, devido a lei municipal 6.100\/2016, que pro\u00edbe novas liga\u00e7\u00f5es de energia el\u00e9trica e de \u00e1gua e esgoto em loteamentos n\u00e3o regularizados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter a situa\u00e7\u00e3o que est\u00e1 com in\u00fameras redes clandestinas desestabilizando o fornecimento de todo o entorno. O Poder P\u00fablico precisa se posicionar. N\u00f3s estamos falando de edifica\u00e7\u00f5es consolidadas e que est\u00e3o ali h\u00e1 5, 10, 15, 20 anos e isso precisa ser resolvido de uma forma ou de outra. Eu defendo que quem esteja assentado em edifica\u00e7\u00f5es de alvenaria e \u00e9 preciso ser feita alguma coisa. O que n\u00e3o pode \u00e9 deix\u00e1-los utilizando-se da \u00e1gua ou da energia de forma clandestina. A empresa esta perdendo porque deixa de cobrar e quem esta l\u00e1 utilizando \u00e1gua perde porque est\u00e1 irregular\u201d, defendeu Chico 2000.<\/p>\n

Foi esclarecido na audi\u00eancia p\u00fablica de que a lei 6.213\/2017, alterando os dispositivos da lei 6.100\/2016, para que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplique aos bairros que surgiram antes de 2015. Al\u00e9m disso, est\u00e3o previstas no artigo 506 da Resolu\u00e7\u00e3o 1.000\/2021 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que autoriza a distribuidora a promover o fornecimento provis\u00f3rio da energia em n\u00facleos ou assentamentos, clandestinos ou irregulares com predomin\u00e2ncia de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, visando garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado.<\/p>\n

Cabe \u00e0s lideran\u00e7as dos bairros procurarem a Prefeitura de Cuiab\u00e1 para autorizar o acesso \u00e0 rede de \u00e1gua e energia el\u00e9trica. Tamb\u00e9m foi facultado para que eles busquem a C\u00e2mara de Cuiab\u00e1 a fim de que possam ter aux\u00edlio dos vereadores como Chico 2000 e Marcrean Santos para ter o servi\u00e7o nos seus bairros.<\/p>\n

O assessor administrativo da Energisa, Luis Carlos, disse que a concession\u00e1ria de energia atua em cima da Resolu\u00e7\u00e3o da Aneel 1.000\/2021. Contudo, ela foi reeditada no final de 2021 e apresentada em 2022, no final de p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n

\u201cFizemos planejamento e iniciamos em 2023. A gente precisa que os l\u00edderes comunit\u00e1rios tragam essa necessidade e, apresentada diretamente pela Energisa, precisa ser apreciada pelo Poder Executivo. Assim, a Prefeitura nos autoriza a ir ao local instalar a rede em car\u00e1ter provis\u00f3rio. Quando a gente regulariza, o munic\u00edpio precisa tamb\u00e9m regularizar, levar coleta de lixo, por exemplo\u201d.<\/p>\n

Moradora do Residencial Vit\u00f3ria, na regi\u00e3o do Pedra 90, Rosinha Maria de Ara\u00fajo, 55 anos, mora h\u00e1 mais de cinco anos no bairro que nasceu com uma invas\u00e3o. O local n\u00e3o tem nenhuma infraestrutura, sem acesso a energia el\u00e9trica e \u00e1gua encanada.<\/p>\n

Os moradores fazem gambiarra para ter acesso \u00e0 energia el\u00e9trica e compram \u00e1gua de carro pipa, pagando de R$ 180 a R$ 250 para cada mil litros de \u00e1gua.<\/p>\n

\u201cEu quero \u00e9 pagar pelo que eu vou utilizar. Mas a gente n\u00e3o tem nem \u00e1gua e nem luz. Eu quero \u00e1gua, quero luz, quero asfalto, quero benfeitoria para n\u00f3s, porque precisamos, somos seres humanos igual todo mundo\u201d.<\/p>\n

O encontro reuniu populares, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, representantes da Prefeitura de Cuiab\u00e1 e concession\u00e1rias respons\u00e1veis pelo abastecimento do servi\u00e7o essencial.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1 Chico 2000 realizou audi\u00eancia p\u00fablica para debater regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, energia e esgoto<\/strong><\/h4>\n