A sede está situada na região do Chapéu do Sol, que recebe investimentos da Prefeitura de Várzea Grande e do Governo do Estado para a construção do Parque Tecnológico de Mato Grosso, onde ficarão abrigadas diversas empresas e instituições de ensino e pesquisa.
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, participou da solenidade de inauguração do novo Fórum de Várzea Grande, nesta sexta-feira (01), no bairro Chapéu do Sol. A nova sede, que carrega o nome do “Desembargador Cesarino Delino César”, possui arquitetura moderna, contemplando a inovação e a sustentabilidade no mesmo espaço, além dos parâmetros legais de acessibilidade.
Pautado por esses pilares, a nova sede proporcionará aos magistrados, operadores do direito, servidores e população em geral, um ambiente acessível, otimizado e com melhor qualidade no atendimento. “Parabenizo o Tribunal de Justiça pela obra magnífica. É um grande edifício que vai potencializar a região do Chapéu do Sol, que abriga o Parque Tecnológico da nossa cidade”, destacou Kalil.
A região irá agregar a sede de outros órgãos como Ministério Público do Estado, OAB subseção de Várzea Grande, Universidade Federal e Estadual e Instituto Federal, além de multinacionais que já anunciaram a aporte de investimentos no local. “Nesta semana, lançamos, em parceria com a Junta Comercial de Mato Grosso, a ferramenta Empresa Instantânea, onde uma nova empresa é criada em até 8 minutos. Portanto, aqui é, sem sombra de dúvidas, o melhor lugar para se investir”, concluiu o gestor.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou que a inauguração do novo Fórum de Várzea Grande representa eficiência operacional com foco em resultados. “O Judiciário se sente orgulhoso em estar entregando para sociedade várzea-grandense esta obra que traz mais conforto, não só para os operadores do direito, como para toda sociedade. A obra tem duas palavras de ordem – acessibilidade e sustentabilidade. É uma obra que teve desafios perante a pandemia, mas não parou. Passou por meus antecessores e hoje, à frente do Judiciário, tive a honra de fazer a entrega oficial”.
A desembargadora Maria Erotides Kneip destacou a importância da nova sede para a Comarca, que tem volume e tramitação de processos bastante expressivo. “O volume é enorme, abrange uma região que é uma das mais importantes no Estado e que precisava ter sua autonomia, receber bem as pessoas que litigam, em especial, advogados. Este complexo representa dignidade, pois o antigo era acanhado para o volume da demanda atual”, enfatizou.
O novo prédio da Comarca de Várzea Grande tem capacidade para 22 Varas; 2 Juizados Especiais (do Jardim Glória e bairro Cristo Rei). O Juizado do bairro Cristo Rei atua nas áreas Cível e Criminal, já do bairro Jardim Glória na área Cível. Cerca de 400 colaboradores integram o quadro funcional do Fórum de Várzea Grande, incluindo os Juizados e assessoria militar.
O juiz-diretor do Fórum de Várzea Grande, Luis Otávio Pereira Marques, disse que o prédio possui 22 mil mts² de construção que garante acessibilidade a toda população, serventuários da Justiça, colaboradores, propiciando ambiente de trabalho moderno e acolhedor. “A consequência é poder atender com mais presteza a toda população, inclusive os operadores de direito. O prédio unifica todas as Varas, bem como Juizados Especiais do Jardim Glória e do Cristo Rei, fazendo atendimentos unificados à população”, explicou o juiz-diretor.
O secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto disse que é uma satisfação para o Poder Judiciário, sociedade e todos os atores do Sistema de Justiça – Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia – e principalmente para cidadão ter uma sede moderna como essa.
“Já fui promotor em Várzea Grande e, apesar do espaço antigo nos atender por muitos anos, de fato já estava bem aquém das necessidades atuais, como assegurar maior conforto a população, magistrados e jurisdicionados. Este novo fórum vem brindar a população várzea-grandense e o Ministério Público acompanha a expansão também, pois estamos com nosso prédio em construção, com a previsão da entrega para fevereiro de 2023, será uma nova sede ao lado do Fórum, com 24 gabinetes de promotores de Justiça, para assim como fez o Poder Judiciário nós possamos trazer uma nova casa também para Ministério Público e população várzea-grandense”, argumentou promotor Milton Mattos.
Conforme o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, é uma belíssima obra sendo entregue pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “Com essa bela obra, belo prédio, excelente estrutura, temos a convicção de que teremos melhoria na prestação do serviço para sociedade e para o cidadão de Mato Grosso. O governo do Estado de Mato Grosso também faz importantes investimentos nas estruturas dos prédios públicos das escolas, dos hospitais, entre outros, para que possamos melhorar a prestação de serviço ao cidadão de MT”, pontuou o governador.
A nova sede do Fórum possui Secretaria que fica em frente aos gabinetes para maior comunicação entre assessoria e serventuária; ao lado salas para conciliadores, cada unidade judiciária tem um conciliador para fazer as audiências correspondentes às unidades; área de setor de administração; amplo Tribunal de Júri, inclusive com dormitórios para os setes jurados, caso o Júri se estenda; carceragem onde o réu acessa diretamente a sala de audiência do magistrado, ou seja, anteriormente o réu tinha contato com público externo, agora não terá mais contato algum. Chega na viatura policial e seu único acesso será entrevista com seu advogado.
