O advogado Guillermo Federico Piacesi Ramos, em sua coluna no site Jornal da Cidade On Line, apontou posturas inconstitucionais de veículos do Grupo Globo, neste final de semana, apontando situação de contradição com princípios requisitos à concessão governamental usufruída pela empresa.
Em seu artigo, o advogado ressalta: “eu não sei quando a concessão da Globo termina; mas ela simplesmente não pode ser renovada”
Ramos aponta três casos em que a empresa estaria em contradição com os princípios constitucionais para emissoras de rádio e televisão.
Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Ataques à sociedade e repúdio a valores nacionais podem embasar fim de concessão
Na opinião de Ramos, a “Globo tem quer ser fechada”. Ele alega que a empresa já se afastou muito dos princípios constitucionais que emissoras devem atender, capitulados no artigo 221. O advogado dá três exemplos recentes, que considera extremos. “Temos que chamar as coisas pelo nome, e encarar a realidade”, diz.
