Botelho anuncia que AL estuda demitir contratados e perdoar dívida de duodécimo

Aliado do governador eleito, Mauro Mendes (DEM), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), está disposto a também “apertar o cinto” e fazer cortes na instituição que comanda para ajudar no equilíbrio financeiro do Estado na gestão do correligionário que começa em janeiro de 2019.

Algumas medidas que serão adotadas por Botelho são idênticas as que serão promovidas no Executivo, como a redução no número de cargos comissionados, ou seja, demissão de servidores contratados. “O Mauro já reduziu cargos. Nós também estamos estudando reduzir cargos comissionados na Assembleia. Vai ter também redução em cima disso. O aperto não é pra todos? Nós estamos prontos pra fazer o aperto”, disse em entrevista à Rádio Capital FM, nesta terça-feira (11).

Botelho destacou que desde o início do atual mandato, a Assembleia Legislativa vem contribuindo com o Executivo no que diz respeito às finanças. Ele lembrou que no 1º ano de gestão, houve sobra no orçamento do poder, o que foi destinado para a compra de 140 ambulâncias que foram entregues ao Estado para serem distribuídas aos municípios.

Porém, a partir de 2016, quando os duodécimos começaram a ser pagos com atraso, não houve mais sobra de dinheiro e a Assembleia passou a colaborar de outras formas, deixando de investir em sua estrutura e assumindo gastos que antes eram do governo, como a folha dos servidores aposentados. “Assumimos isso, ainda não integral, mas R$ 60 milhões de custo anual, que era pago pelo governo, já estão sendo pagos pela Assembleia de Mato Grosso, desde 2017”.

Apesar disso, o democrata ressalta que ainda assim, o governodo Estado ficou devendo para o Legislativo algo em torno de R$ 100 milhões, referentes aos repasses constitucionais.

Agora, com a nova gestão do governo já anunciando deficit de R$ 1,5 bilhão para 2019, Eduardo Botelho afirma que a Assembleia não conta mais com o recebimento desse valor. “Acho até que a gente pode abrir mão disso, quase R$ 100 milhões. Não tem problema. A gente pode abrir mão disso e tocar daqui pra frente. O que não pode é continuar atrasando, continuar enrolado”, afirmou.

Como forma de compensar a falta de recurso, o parlamentar afirma que existe possibilidade de congelamento do duodécimo da Assembleia e dos demais poderes, o que obrigaria todos a se adequarem à realidade financeira do Estado.

Botelho lembrou que o pagamento dos duodécimos atrasados ficou pactuado na emenda constitucional do teto de gastos, que prevê que os débitos serão pagos pelo Executivo com 20% do excesso de arrecadação. Porém, a probabilidade disso acontecer é remota. “Não sei se vai ter [excesso de arrecadação] porque pro ano que vem, por exemplo, o governador

Mauro Mendes pediu pra fazer mudança na LOA [Lei Orçamentária Anual], inclusive colocar receita corrente líquida maior”, disse.

Ainda sobre redução de custos no funcionamento do Legislativo estadual, o presidente da Assembleia elencou outras formas de atingir esse objetivo. Dentre elas, está a possibilidade de acabar com a cota de passagens, que atualmente é destinada para deputados e assessores de gabinetes, primeira-secretaria e presidência, deixando apenas para os parlamentares. Além disso, a instituição planeja reduzir gastos com aluguel de aeronaves, compra de combustível e aquisições na área de informática.

Segundo o democrata, esta é uma forma de atender aos anseios da sociedade, que exige mais eficiência do poder público. “É uma cobrança da sociedade. Então, nós vamos nos adequar a isso, é isso o que estamos tentando fazer”.

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