Contrato suspeito de R$ 302 mil foi assinado por ex-secretário

Um dos contratos investigados pela operação Ippon, da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano e o Instituto Mato-grossense de Artes, Cultura e Desporto (IMACD), foi firmado em fevereiro de 2016 pelo então secretário municipal José Rodrigues Júnior.

De acordo com o Termo de Convênio que o teve acesso, o projeto “Sonho de Menina” tinha o objetivo de ajudar crianças de 6 a 15 anos que eram atendidas pelo Programa Siminina e custou R$ 302,7 mil aos cofres públicos da capital.

O documento ainda mostra que o próprio Instituto teria que comprovar as ações realizadas. Já a secretaria municipal, o Conselho Municipal da Criança e Adolescente e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), poderia fiscalizar o contrato tendo acesso aos documentos.

Já o recurso destinado é oriundo do Fundo da Criança. A prestação contas feita pelo Instituto teria ocorrido um mês após o término do convênio que ficou estabelecido até dezembro de 2016.

Operação Ippon

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), da Polícia Judiciária Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a operação “Ippon”, baseada em investigação para apurar desvios de recursos públicos da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano do município de Cuiabá, entre os anos de 2014 a 2017.

A operação dá cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, um deles em um órgão público e os demais em residências da Capital.

A denúncia aponta desvios por meio de convênios firmados pela Prefeitura de Cuiabá e o Instituto Mato-grossense de Artes, Cultura e Desporto.

Segundo apurado, o instituto criava projetos que em tese beneficiariam crianças e adolescentes, mas há informações de que teriam sido usados para atender interesses pessoais, mediante a utilização de notas fiscais fraudulentas para justificação de verbas públicas.

A operação Ippon recebeu esse nome em alusão a expressão utilizada em competições de artes marciais para atribuir um golpe perfeito.

Fonte: GD (Lázaro Thor Borges e Pablo Rodrigo)

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