Gilmar Mendes vê ‘abuso de poder’ em ações do MP contra Haddad, Alckmin e Richa

Para o ministro, levanta suspeita casos de investigações sobre fatos acontecidos há alguns anos e resultarem em denúncias somente agora

Gilmar Mendes afirmou que há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral

Nelson Jr./TSE – 19.12.17

Gilmar Mendes afirmou que há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou medidas judiciais adotadas contra candidatos durante o período de campanha eleitoral. Para o ministro, há um notório “abuso de poder de litigar” e um risco de tumulto ao processo eleitoral.

Segundo Gilmar Mendes , há casos de investigações sobre fatos acontecidos há alguns anos e que somente agora resultaram em denúncias e prisões. Os comentários foram feitos após ser questionado sobre como avaliava a  prisão do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado e alvo de duas operações policiais na última terça-feira (11).

O ministro destacou não ter mais informações sobre o caso do tucano, mas ressaltou que a prisão preventiva a menos de um mês da eleição “suscita muita dúvida”. Gilmar também citou os casos envolvendo os candidatos à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT).

“Não tenho dados sobre o caso, mas de fato todo esse hiperativismo que se revela no contexto, na prisão, neste caso, nos processos contra candidatos, Alckmin, Haddad , com processos antigos. Pelo que estava olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011”, destacou o ministro.

Richa foi preso na terça-feira (11), juntamente à sua esposa, em decorrência de uma operação do Ministério Público estadual que apura desvios de recursos em programa de recuperação de estradas rurais.

No caso de Haddad, entre o fim de agosto e início de setembro o Ministério Público apresentou duas denúncias contra o petista. Uma acusa o ex-prefeito de São Paulo de improbabilidade administrativa e enriquecimento ilícito e a outra o acusa de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha.

Ambas as denúncias são sobre o recebimento de R$ 2,6 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia, supostamente usados no pagamento de uma dívida contraída durante a campanha eleitoral de Haddad à prefeitura da capital paulista em 2012.

Também denunciado pelo MP de São Paulo, Geraldo Alckmin foi acusado de improbabilidade administrativa no último dia 5 por supostamente ter recebido, por meio de integrante de sua campanha ao Palácio de Bandeirantes em 2014, doações ilegais da construtora Odebrecht que somaram R$ 7,8 milhões. Todos os denunciados negam as acusações.

Nesta terça-feira (11), os casos de Richa, Alckmin e Haddad foram citados em um memorando do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Luiz Fernando Bandeira de Mello destinado à Corregedoria Nacional do MP.

No documento, o conselheiro propõe que seja investigada a cronologia dos procedimentos preparatórios das ações e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições.

Para Gilmar Mendes , é preciso haver moderação. “Do contrário, daqui a pouco nós podemos inclusive tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado candidato”, afirmou.

Fonte: Último Segundo

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