Juiz nega pedido de Taques para suspender programa de Wellington

O juiz eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho indeferiu o pedido da coligação “Segue em Frente Mato Grosso”, encabeçada pelo candidato à reeleição, governador Pedro Taques (PSDB), para suspender o programa político do também candidato ao governo, senador Wellington Fagundes (PR). A decisão é desta quarta-feira (5).

Na representação eleitoral, a coligação afirma que Wellington Fagundes (PR) vem realizando propaganda eleitoral gratuita em televisão, divulgando “fato inverídico com único intuito de causar confusão no eleitorado, para gerar favorecimento”.

Isto porque, no vídeo, o locutor apresenta Wellington Fagundes como o responsável pela execução de construções, aquisições e compras, ações privativas do Poder Executivo. No entanto, Wellington somente ocupou cargos de deputado federal e senador e nunca fez parte do Executivo para ter executado obras, segundo a coligação.

Por essa razão, a coligação alega que as afirmações feitas na propaganda eleitoral são inverídicas,” visando a criar no eleitorado uma visão equivocada do candidato, através da manipulação de estados mentais e emocionais do público”.

Dessa forma, pedia a imediata suspensão do programa político e a proibição da sua divulgação de conteúdo similar por outro meio, sob pena de multa.

Ao analisar a representação, o juiz eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho apontou que a concessão da imediata suspensão requeriam “a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Segundo ele, faltariam os requisitos que justificassem a análise do pedido.

“No caso em apreço, o segundo requisito não se apresenta suficientemente evidenciado, ao menos potencialmente, não visualizo o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, disse.

Por essa razão, o magistrado indeferiu o pedido. “Não vislumbro de plano, a caracterização da propaganda irregular, na forma narrada pelo representante que enseja a tutela restritiva neste momento, o que poderá ser revisto quando da decisão de mérito”, disse.

Fonte: GD

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