Secretário diz que MP se baseou em ‘equívocos’ para deflagrar Operação Catarata

O secretário de Estado de Assuntos Estratégicos e responsável pela Caravana da Transformação, José Arlindo de Oliveira, afirmou que o Ministério Público do Estado (MPE) se baseou em fatos “equivocados” para dar início às investigações que culminaram na Operação Catarata, que apura supostas irregularidades na execução de cirurgias oftalmológicas por parte do Governo de Mato Grosso.

A operação foi deflagrada nessa segunda-feira (3) pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), para apurar supostas irregularidades na realização das cirurgias executadas pela empresa 20/20 Serviços Médicos, durante a caravana.

Foram realizadas buscas e apreensões na Secretaria de Saúde e servidores da Pasta estão prestando depoimento durante esta semana ao promotor de Justiça do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, Mauro Zaque. A denúncia é de que o Estado pagou por cirurgias que não foram realizadas e que a empresa já recebeu R$ 44 milhões.

Além da busca e apreensão, a juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Vidotti, determinou o bloqueio de bens do secretário Luiz Soares, e do proprietário da empresa, Fábio Vieira da Silva, além da suspensão do contrato e dos pagamentos.

De acordo com José Arlindo, o Governo do Estado está no “escuro” em relação ao assunto, uma vez que o processo tramita em segredo de justiça e o governo ainda não tem conhecimento do teor das investigações. No entanto, acredita que informações utilizadas pelo MP não correspondem à realidade.

“Infelizmente, estamos no escuro. Todos os procedimentos, que são documentos públicos, foram alvo da busca e apreensão, e o processo está em segredo de justiça. Então estamos sem elementos, mas supomos que o Ministério Público se baseou em fatos não verdadeiros, equivocados”, disse o secretário, em entrevista coletiva nesta terça-feira (4).

Ainda segundo o coordenador da Caravana, o Estado tem conhecimento de que a investigação foi realizada com base em uma denúncia do Conselho Estadual de Saúde, feita há 15 dias. Porém, não sabe quais os documentos fornecidos ao Conselho foram encaminhados ao Ministério Público e, por consequência, as irregularidades supostamente cometidas pelo Estado.

Isto porque, segundo a coordenadora de Saúde da Caravana, Simone Balena, os relatórios dos procedimentos oftalmológicos apresentam diferentes fases executadas pela empresa na Caravana, que inclui consultas, exames e culmina na cirurgia – e que cada fase tem um custo.

Esses valores, contudo, só são pagos depois de uma auditoria feita na Secretaria de Saúde. Após isso é que as informações são incluídas no sistema DataSus para conhecimento público.

“Fornecemos todos os relatórios ao Conselho Estadual de Saúde e não sabemos qual janela foi usada para fornecimentos dos dados – nem qual planilha levou a este questionamento”, disse a coordenadora ao justificar o possível “erro” do MPE.

Embora afirmem não terem pleno conhecimento das investigações, os representantes do Estado foram unânimes em afirmar que não houve nenhum pagamento irregular e que os órgãos de controle, incluindo o MPE, foram convidados para acompanhar a caravana.

“Tem muitos elementos que estão sendo gotejados na imprensa sem que tenhamos condições de rebater. (…) Nós estamos tranquilos nos nossos controles de que fizemos a coisa certa e fizemos com um alto controle e de uma forma tão ampla que é praticamente impossível que uma fraude nessa magnitude tenha ocorrido”, assegurou José Arlindo.

Apesar da decisão judicial de suspensão do contrato, ainda faltam ser pagos R$ 6 milhões à empresa, razão pelo qual o Estado vai recorrer à Justiça e dar continuidade às cirurgias oftalmológicas, segundo informou o secretário de Governo Domingos Sávio. “Passado o período eleitoral, nós vamos dar continuidade à Caravana da Transformação, por entender que é uma grande ação deste Governo. Mas respeitamos muito a decisão do Ministério Público”, encerrou.

Fonte: GD (Karine Miranda)

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