PT vai registrar Lula como ficha limpa e convoca militância para pressionar TSE

Partido deixará sentença condenatória da Lava Jato de fora da lista de documentos que serão apresentados à Justiça Eleitoral nesta quarta-feira

PT acredita que Lula poderá ser candidato mesmo se o TSE indeferir pedido de registro de candidatura

Divulgação/Instituto Lula

PT acredita que Lula poderá ser candidato mesmo se o TSE indeferir pedido de registro de candidatura

O Partido dos Trabalhadores (PT) fará nesta quarta-feira (15) o  registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legenda, no entanto, não levará à Justiça Eleitoral nenhum documento referente à atual condição do ex-presidente, que está detido desde abril em Curitiba após condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com informações publicadas pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo , a equipe jurídica do PT entende que a legislação exige que os candidatos apresentem apenas certidões negativas referentes aos seus domicílios eleitorais. Residente em São Bernardo do Campo (SP), Lula responde a diversos processos em São Paulo, mas nunca foi condenado no estado. O processo que rendeu a ele a condenação que o levou à prisão foi julgado pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná.

Os apoiadores do ex-presidente defendem que o registro de sua candidatura a um terceiro mandato no Planalto não tem porque ser contestado neste momento, uma vez que caberá ao TSE analisar a validade ou não de um pedido de registro até o dia 17 de setembro. O PT entende que, mediante ao registro de sua candidatura, Lula passa a ter o direito de fazer campanha, de ter seu nome na urna e de utilizar o programa eleitoral gratuito, mesmo que tenha sua candidatura questionada na Justiça Eleitoral.

Ainda que a Justiça Eleitoral indefira o pedido de registro da candidatura, o partido argumenta que o  ex-presidente poderá disputar as eleições protegido por alguma medida cautelar (instrumento jurídico para prevenir, conservar ou defender direitos). Caso vença a disputa, Lula teria até a data de sua diplomação (em janeiro) para conseguir reverter sua inelegibilidade.

PT quer ato histórico para o registro da candidatura de Lula

Registro da candidatura de Lula terá apoio de manifestação em frente à sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília
Reprodução/Globonews

Registro da candidatura de Lula terá apoio de manifestação em frente à sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília

registro da candidatura de Lula, que neste primeiro momento terá como vice o ex-ministro Fernando Haddad (futuramente, a jornalista Manuela D’Ávila [PCdoB] assumirá esse posto), não deve ser apenas o cumprimento de um rito burocrático, mas sim um ato político.

O  PT convocou sua militância para fazer uma marcha até a sede do TSE em Brasília a partir das 16h desta quarta-feira. O ato tem como objetivo ser “uma forte reação” à “perseguição judicial que vem sendo imposta ao ex-presidente com objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral”, conforme nota divulgada pelo partido.

Além de Lula , ainda não apresentaram o registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral os presidenciáveis João Goulart Filho (PPL) e José Maria Eymael (DC). O prazo para cumprir com essa etapa se encerra às 19h desta noite . Já estão confirmados na disputa os candidatos Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriotas), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

Fonte: Último Segundo

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