Discreta, Rosa Weber assume presidência do TSE com caso Lula no horizonte

Ministra terá papel importante no processo eleitoral e conduzirá discussão sobre candidatura do petista; magistrada é rigorosa com Lei da Ficha Limpa

Em abril, ministra Rosa Weber votou no STF contra recurso da defesa de Lula contra prisão

José Cruz/Agência Brasil – 4.4.18

Em abril, ministra Rosa Weber votou no STF contra recurso da defesa de Lula contra prisão

A ministra Rosa Weber toma possa nesta terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia marcada para as 20h no plenário da Corte, em Brasília. A magistrada substitui o ministro Luiz Fux no cargo e ficará à frente do tribunal até maio de 2020.

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE desde 2012, após ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Rosa Weber será figura importante no processo eleitoral e terá como um de seus principais desafios conduzir a análise do caso Lula .

O Partido dos Trabalhadores (PT) planeja registrar a candidatura de Lula à Presidência da República nessa quarta-feira (15) no TSE. O partido convocou apoiadores para fazerem uma marcha em frente à Corte para acompanhar o cumprimento do rito e cobrar a validação da candidatura de Lula.

Preso desde abril em Curitiba por conta de condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), o ex-presidente se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que veda candidaturas de pessoas condenadas por órgão colegiado de segunda instância. A defesa de Lula, por outro lado, argumenta que o petista mantém seus direitos políticos pois ainda há vias recursais disponíveis para ele reverter a sentença do processo no qual ele foi condenado, o caso tríplex da Lava Jato.

Rosa Weber é reconhecida como uma magistrada rigorosa e discreta

Ministra Rosa Weber assume a presidência do TSE no lugar do ministro Luiz Fux, nesta terça-feira
Divulgação/TSE

Ministra Rosa Weber assume a presidência do TSE no lugar do ministro Luiz Fux, nesta terça-feira

TSE tem até o dia 17 de setembro para decidir se valida ou rejeita o pedido de participação de Lula nas eleições. A nova presidente do tribunal é discreta e evita conceder entrevistas, pronunciando-se apenas durante as sessões das cortes que integra. Rosa é reconhecidamente uma magistrada rigorosa e já se posicionou em ocasiões anteriores no sentido de que não é necessário o esgotamento dos recursos para que uma pessoa seja enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

Uma demonstração desse rigor de Rosa na interpretação das leis e dos códigos processuais se deu em abril, às vésperas da prisão de Lula. Na ocasião, havia grande expectativa acerca de como a ministra se posicionaria a respeito do habeas corpus da defesa de Lula pedindo que se evitasse sua prisão. A magistrada, no entanto, disse entender como legais os pedidos de prisão após condenação em segunda instância.

Além da posse de Rosa Weber , também serão empossados nesta noite os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, respectivamente.

Fonte: Último Segundo

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