Lula quer que pedido de liberdade seja julgado pela 2ª Turma do STF

Advogados explicaram que como Fachin ainda não homologou a desistência do primeiro pedido, eles resolveram recorrer de decisão de Moraes

Defesa do ex-presidente alega que o

Ricardo Stuckert/Instituto Lula – 22.3.18

Defesa do ex-presidente alega que o “juiz natural” é a Segunda Turma e cita casos de outros réus da Operação Lava Jato

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o pedido de suspensão da pena de prisão do petista apresentado ao Supremo Tribunal Federal seja julgado na Segunda Turma do STF.

No pedido feito na segunda-feira (6), a defesa do ex-presidente alega que o “juiz natural” é a Segunda Turma do STF e cita casos de outros réus da Operação Lava Jato que tiveram processos julgados pelos ministros dessa turma.

Os advogados explicaram que como o ministro Edson Fachin ainda não homologou a desistência do primeiro pedido, “por cautela”, a defesa resolveu recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que em junho manteve no plenário do STF o julgamento do pedido de liberdade apresentado.

Neste recurso, os advogados pediam, além da soltura de Lula, que o recurso sob relatoria de Fachin fosse analisado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário, como decidiu o relator da Lava Jato.

Em junho, Moraes rejeitou pedido de julgamento do caso pela Segunda Turma e não pelo plenário. Para Moraes, cabe ao relator definir se um caso é julgado na turma ou no plenário e, portanto, não haveria ilegalidade.

Como a decisão de Moraes foi tomada no fim do semestre e publicada em 1º de agosto, o prazo de cinco dias para recorrer venceria na segunda (6). Por isso, o recurso foi apresentado.

A defesa de Lula decidiu retirar recurso em que pedia a soltura do ex-presidente, a fim de evitar a possível discussão sobre sua elegibilidade no Supremo Tribunal Federal (STF).  Como o ministro Fachin não confirmou a desistência de imediato, a defesa decidiu se precaver e recorrer da decisão que manteve o julgamento do pedido no plenário.

Fachin não tem prazo para arquivar a desistência. A defesa ressaltou que, caso o ministro confirme a desistência, o recurso (um agravo regimental) para julgamento na Segunda Turma perderá objeto, uma vez que não haveria mais julgamento.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal. A defesa do ex-presidente recorre em instâncias superiores contra a condenação.

Fonte: Último Segundo

Powered by WP Bannerize

Deixe uma resposta