STF deve julgar novo pedido de liberdade de Lula ainda nesta semana

Julgamento, que impacta diretamente nas eleições deste ano, pode ser na próxima quinta-feira, antes do registro das candidaturas, que vai até o dia 15

Segundo Cármen Lúcia, presidente do STF, pedido para deixar Lula livre durante recursos pode entrar na pauta da semana

Carlos Moura/SCO/STF – 18.4.18

Segundo Cármen Lúcia, presidente do STF, pedido para deixar Lula livre durante recursos pode entrar na pauta da semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, já nos próximos dias, um novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para que ele aguarde em liberdade pelo julgamento de recursos contra a sua condenação na Operação Lava Jato. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba e sua militância clama por Lula livre.

Esse julgamento deve ocorrer na próxima quinta-feira (9), ainda antes do PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República. Mesmo sem Lula livre , o partido procura registrar sua candidatura no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral.

O ex-presidente está detido desde o dia 7 de abril, após ser condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na semana passada, após o relator do caso, ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana.

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado.

Este pedido de liberdade de Lula interfere diretamente na esfera eleitoral. Isso porque, caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o petista poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Porém, caso haja a confirmação da sua condenação na Lava Jato , na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente Lula pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Caso a decisão do STF seja contrária à pretensão da defesa de Lula, sua inelegibilidade pode ser confirmada e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode negar seu registro de candidatura. Porém, desde junho, a defesa do ex-presidente busca que o Supremo julgue apenas o pedido para deixar Lula livre e tente evitar que o plenário avalie a questão da inelegibilidade.

Fonte: Último Segundo – *Com informações da Agência Brasil

Powered by WP Bannerize

Deixe uma resposta