Veneno à mesa

*Por Alecy Alves

Tudo indica que em pouco tempo, bem pouco mesmo, estaremos consumindo mais veneno junto com os alimentos que diariamente chegam às nossas mesas.

Isso significa que por mais que tenhamos estratégias de higienização, de nada vai adiantar, ou seja, não vamos diminuir os perigos à saúde.

Um projeto de lei proposto pelo ministro da Agricultura, senador Blairo Maggi, representante de Mato Grosso, propõe mudanças na análise riscos, critérios de liberação e até no nome dos venenos despejados na agricultura para matar pragas e aumentar a produção.

O PL 6.299 agregou outras 28 propostas que já tramitavam no Congresso e agora é defendido pelo setor ligado ao agronegócio na Câmara como uma modernização das normas estabelecidas até hoje.

Nessa proposta desaparecem as exigências de análise e autorização do Ministério da Saúde e da Anvisa, entre outros órgãos, para aprovação de um novo agrotóxico para a lavoura. Bastaria um parecer do Ministério da Agricultura, ou seja, dos próprios produtores.

Também prevê a mudança das denominações de agrotóxico para “defensivos agrícolas” e “produtos fitossanitários”. Tudo belo por fora, nas embalagens. Pior ainda, querem que sejam proibidas somente as substâncias que vieram com o alerta: “risco inaceitável”.

Uma comissão da Câmara Federal criada em 2016 deu parecer favorável a essas e outras mudanças. Assim, o projeto pode ser apreciado e aprovado em plenário mais rápido do que podemos imaginar.

O Ministério da Saúde, Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Nacional de Câncer (Inca), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são algumas das instituições que já se manifestaram contra a aprovação.

O PMF diz que pelo menos seis artigos da Constituição Federal serão violados caso o projeto seja aprovado. A atual legislação veda a aprovação de substâncias com características teratogênicas (capaz de produzir dano ao embrião ou feto durante a gravidez), carcinogênicas (com potencial cancerígeno), mutagênicas (que pode causar mutação), ou que provoquem distúrbios hormonais e danos ao sistema reprodutivo.

O Inca argumenta que a atual legislação considera que a “identificação do perigo” já é suficiente para barrar o uso dos produtos, enquanto a nova proposta desconsidera a periculosidade intrínseca dos agrotóxicos, o fato de não existir limites seguros de exposição dessas substâncias.

O Ministério da Saúde também fez uma nota pública com 22 estudos científicos de referência declarando contrariedade ao projeto de lei.

E nós, o que queremos, produzir e exportar para o mundo todo ou zelar pela nossa saúde?

*Alecy Alves, jornalista e estudante de Serviço Social

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