CNJ abre investigação contra Sérgio Moro, Favreto e Gebran Neto

Moro, Favreto e Gebran serão investigados por atuação no impasse jurídico que, no domingo, gerou dúvidas sobre a soltura do ex-presidente Lula (PT)

Moro, Favreto e Gebran serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça
Reprodução/Twitter

Moro, Favreto e Gebran serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça

O corregedor nacional de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.

Moro, Favreto e Gebran serão investigados por suas atuações no impasse jurídico que, no domingo, gerou dúvidas sobre a soltura do ex-presidente Lula (PT).

Para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Moro deu pretextos para os críticos da forma como ele tem conduzido seus processos.

Os pedidos de punição, portanto, não seriam injustificados. Isso porque, além de não caber a Moro questionar ordem de instâncias superiores, ele estava de férias quando decidiu interferir na soltura de Lula .

Moro, Favreto e Gebran na mira do CNJ

As reclamações disciplinares foram protocoladas na segunda (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o CNJ, junto das oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro, será acrescentada uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato. Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena do petista. A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, mesmo que a condenação não tenha sido avaliada nas instâncias superiores, o STJ e o próprio STF.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

o mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Pelo imbróglio, Moro, Favreto e Gebran terão as condutas analisadas pelo CNJ.

Fonte: Último Segundo – *Com informações da Agência Brasil

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