Falta de preparo para lidar com um aluno portador de Transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) leva diretora a encaminhar aluno para o Conselho Tutelar e deixá-lo sem qualquer identificação ou contato dos responsáveis. Mãe do estudante de 6 anos denuncia que problemas com a instituição de ensino já existia desde o início do ano e que filho chegou a ser mantido em isolamento, sem alimentação e foi agredido. Caso foi registrado na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e encaminhado à Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público Estadual.
A vendedora Keila Tieko Dariam, 38, é casada e mãe de 2 meninos portadores de TDAH, mas o filho mais velho, M.I.C.D., 6, é o que possui o transtorno com grau de maior agressividade. Quando descobriram que o filho possuía a doença, os pais buscaram atendimento especializado e desde então ele passa por acompanhamento neurológico com um profissional da área na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Além disso, a partir da próxima semana, fará equoterapia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Dos 2 aos 5 anos de idade, M. frequentou a creche, onde tinha um Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD) que considerava um grande amigo. Mas, com o avançar da idade, M. teve que ir para a escola municipal Ezequiel Pompeu de Siqueira, onde passou a ter outra CAD. O problema foi a adaptação à nova cuidadora. “Ela parecia ter medo do meu filho. Chegava chorar só de ver ele chegando”, conta Keila.
A vendedora frisa que desde que entrou na escola, o filho reclama que é isolado dos demais alunos. Fica em uma sala sozinho e chegou a não receber a alimentação adequada. A situação fez com que M. tivesse um surto e seus pais fossem acionados. Ao chegar à escola, Keila lembra que foi recebida aos gritos pela diretora da unidade, identificada como Márcia Marciel. A responsável pela escola teria dito à mãe que a instituição não estava preparada para lidar com um aluno como M.
Mesmo indignada com a situação, Keila afirma que manteve um diálogo com professores, coordenadora e diretora da escola, reconhecendo que o filho possui especificidades de comportamento e que para mantê-lo em desenvolvimento os profissionais deveriam ser capacitados. Prova disso foi a evolução que teve na creche. O tempo passou e M. continuou a relatar exclusão e maus-tratos na escola. Keila procurou a Promotoria de Infância e Juventude, que por sua vez acionou a CAD e a diretora da unidade para uma conciliação. Ficou acordado que o tratamento seria adequado.
Aluno teria sido chamado de demônio
Insatisfeita com o comportamento de M. no dia 7 deste mês, segundo relato de Keila, a diretora da escola teria agarrado seu filho com força pelos braços, colocado dentro de seu carro particular e entregado no Conselho Tutelar do Centro da capital.
Keila só soube do ocorrido quando o filho já havia sido retirado da escola, sem sua autorização e quando chegou ao conselho tutelar foi informada que M. foi entregue sem identificação e o contato ou nomes de seus responsáveis. “Nem bicho recebe o tratamento desumano que meu filho recebeu. Isso que aconteceu foi inadmissível”.
Conforme Keila, seu filho estava com as marcas da mão da diretora em seus braços, devido à força com que ela o segurou. Além disso, o menino estava visivelmente abalado e contou que a diretora da escola o teria chamado de “demônio” várias vezes.
Foi registrado um boletim de ocorrência na Deddica e, em seguida, o menino passou por uma entrevista com a psicóloga da delegacia, que o encaminhou para realizar o exame de corpo delito.
Na expectativa que a diretora fosse punida pelas atitudes classificadas como completo despreparo, a vendedora buscou uma solução junto à Secretaria Municipal de Educação (SME).
Mas a pasta informou que a direção da unidade estaria disposta a receber M. de volta. Diante da negativa de Keila, a secretaria propôs que ela assine um documento alegando que estaria insatisfeita com a escola e, por isso, gostaria da transferência do filho de unidade. Só assim para ter o documento de transferência.
“Seria o mesmo que assumir que os errados somos eu e meu filho, quando na verdade ele foi expulso pela diretora da forma mais covarde possível, abandonado em um conselho tutelar”.
Ela ainda acrescenta que a sensação é de que estão querendo proteger a diretora da escola, já que até mesmo o conselheiro tutelar que recebeu M. no dia em que a gestora o deixou na unidade informou que estava sendo ameaçado de morte após o caso ganhar notoriedade.
Outro lado – Secretaria diz que busca uma solução
A diretora da escola, Márcia Maciel, não quis se pronunciar sobre o caso. Apenas informou que a situação já estava sendo acompanhado pela SME.
A secretaria municipal de Educação, por sua vez, informou que diferente do que relata a mãe, a criança não foi expulsa da escola. Inclusive, a equipe pedagógica da unidade escolar, junto com a equipe da diretoria de ensino da Secretaria, estão acompanhando o caso de perto, em busca de uma solução. Destaca que desde o início do ano letivo, 3 escolas foram oferecidas para acolhimento da criança e, no momento, a pasta está aguardando uma posição da família.
A secretaria justifica que no dia em que o aluno foi deixado no conselho tutelar, a direção da escola teria tentado contato com os pais, mas sem sucesso, fato negado por eles.
Frisou ainda que a família foi acionada para comparecer à secretaria, bem como a equipe pedagógica e a CAD, para que fosse encontrada uma forma de resolver a questão. Porém, os pais não compareceram.
Segundo a pasta, quando a denúncia chegou ao órgão, imediatamente os técnicos chamaram a equipe pedagógica da escola e a mãe para que comparecessem à secretaria. Keila não teria comparecido. Conforme a secretaria, esse momento é importante porque caso haja indício de qualquer problema, o fato é encaminhado à Assessoria Jurídica para abertura de processo administrativo.
A SME informou ainda que as CADs são selecionadas por processo seletivo e quando aprovadas passam por formação e acompanhamento rotineiro da equipe multidisciplinar que presta assessoramento aos profissionais em casos semelhantes.
O promotor da Infância e Juventude do MPE, José Antônio Borges, informou que o caso corre em segredo de Justiça por se tratar de um menor. Mas enfatizou que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas.
O conselheiro tutelar que atendeu a diretora quando ela entregou M. à instituição disse que atenderia a reportagem, mas até o fechamento desta edição não atendeu as ligações.
Fonte: GD (Elayne Mendes)
