Diretora e escola são denunciadas por maus-tratos contra aluno especial

Mãe conta que filho, que tem transtorno do deficit de atenção com hiperatividade, era isolado

Falta de preparo para lidar com um aluno portador de Transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) leva diretora a encaminhar aluno para o Conselho Tutelar e deixá-lo sem qualquer identificação ou contato dos responsáveis. Mãe do estudante de 6 anos denuncia que problemas com a instituição de ensino já existia desde o início do ano e que filho chegou a ser mantido em isolamento, sem alimentação e foi agredido. Caso foi registrado na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) e encaminhado à Promotoria de Infância e Juventude do Ministério Público Estadual.

A vendedora Keila Tieko Dariam, 38, é casada e mãe de 2 meninos portadores de TDAH, mas o filho mais velho, M.I.C.D., 6, é o que possui o transtorno com grau de maior agressividade. Quando descobriram que o filho possuía a doença, os pais buscaram atendimento especializado e desde então ele passa por acompanhamento neurológico com um profissional da área na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Além disso, a partir da próxima semana, fará equoterapia na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Dos 2 aos 5 anos de idade, M. frequentou a creche, onde tinha um Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD) que considerava um grande amigo. Mas, com o avançar da idade, M. teve que ir para a escola municipal Ezequiel Pompeu de Siqueira, onde passou a ter outra CAD. O problema foi a adaptação à nova cuidadora. “Ela parecia ter medo do meu filho. Chegava chorar só de ver ele chegando”, conta Keila.

A vendedora frisa que desde que entrou na escola, o filho reclama que é isolado dos demais alunos. Fica em uma sala sozinho e chegou a não receber a alimentação adequada. A situação fez com que M. tivesse um surto e seus pais fossem acionados. Ao chegar à escola, Keila lembra que foi recebida aos gritos pela diretora da unidade, identificada como Márcia Marciel. A responsável pela escola teria dito à mãe que a instituição não estava preparada para lidar com um aluno como M.

Mesmo indignada com a situação, Keila afirma que manteve um diálogo com professores, coordenadora e diretora da escola, reconhecendo que o filho possui especificidades de comportamento e que para mantê-lo em desenvolvimento os profissionais deveriam ser capacitados. Prova disso foi a evolução que teve na creche. O tempo passou e M. continuou a relatar exclusão e maus-tratos na escola. Keila procurou a Promotoria de Infância e Juventude, que por sua vez acionou a CAD e a diretora da unidade para uma conciliação. Ficou acordado que o tratamento seria adequado.

Aluno teria sido chamado de demônio

Insatisfeita com o comportamento de M. no dia 7 deste mês, segundo relato de Keila, a diretora da escola teria agarrado seu filho com força pelos braços, colocado dentro de seu carro particular e entregado no Conselho Tutelar do Centro da capital.

Keila só soube do ocorrido quando o filho já havia sido retirado da escola, sem sua autorização e quando chegou ao conselho tutelar foi informada que M. foi entregue sem identificação e o contato ou nomes de seus responsáveis. “Nem bicho recebe o tratamento desumano que meu filho recebeu. Isso que aconteceu foi inadmissível”.

Conforme Keila, seu filho estava com as marcas da mão da diretora em seus braços, devido à força com que ela o segurou. Além disso, o menino estava visivelmente abalado e contou que a diretora da escola o teria chamado de “demônio” várias vezes.

Foi registrado um boletim de ocorrência na Deddica e, em seguida, o menino passou por uma entrevista com a psicóloga da delegacia, que o encaminhou para realizar o exame de corpo delito.

Na expectativa que a diretora fosse punida pelas atitudes classificadas como completo despreparo, a vendedora buscou uma solução junto à Secretaria Municipal de Educação (SME).

Mas a pasta informou que a direção da unidade estaria disposta a receber M. de volta. Diante da negativa de Keila, a secretaria propôs que ela assine um documento alegando que estaria insatisfeita com a escola e, por isso, gostaria da transferência do filho de unidade. Só assim para ter o documento de transferência.

“Seria o mesmo que assumir que os errados somos eu e meu filho, quando na verdade ele foi expulso pela diretora da forma mais covarde possível, abandonado em um conselho tutelar”.

Ela ainda acrescenta que a sensação é de que estão querendo proteger a diretora da escola, já que até mesmo o conselheiro tutelar que recebeu M. no dia em que a gestora o deixou na unidade informou que estava sendo ameaçado de morte após o caso ganhar notoriedade.

Outro lado – Secretaria diz que busca uma solução

A diretora da escola, Márcia Maciel, não quis se pronunciar sobre o caso. Apenas informou que a situação já estava sendo acompanhado pela SME.

A secretaria municipal de Educação, por sua vez, informou que diferente do que relata a mãe, a criança não foi expulsa da escola. Inclusive, a equipe pedagógica da unidade escolar, junto com a equipe da diretoria de ensino da Secretaria, estão acompanhando o caso de perto, em busca de uma solução. Destaca que desde o início do ano letivo, 3 escolas foram oferecidas para acolhimento da criança e, no momento, a pasta está aguardando uma posição da família.

A secretaria justifica que no dia em que o aluno foi deixado no conselho tutelar, a direção da escola teria tentado contato com os pais, mas sem sucesso, fato negado por eles.

Frisou ainda que a família foi acionada para comparecer à secretaria, bem como a equipe pedagógica e a CAD, para que fosse encontrada uma forma de resolver a questão. Porém, os pais não compareceram.

Segundo a pasta, quando a denúncia chegou ao órgão, imediatamente os técnicos chamaram a equipe pedagógica da escola e a mãe para que comparecessem à secretaria. Keila não teria comparecido. Conforme a secretaria, esse momento é importante porque caso haja indício de qualquer problema, o fato é encaminhado à Assessoria Jurídica para abertura de processo administrativo.

A SME informou ainda que as CADs são selecionadas por processo seletivo e quando aprovadas passam por formação e acompanhamento rotineiro da equipe multidisciplinar que presta assessoramento aos profissionais em casos semelhantes.

O promotor da Infância e Juventude do MPE, José Antônio Borges, informou que o caso corre em segredo de Justiça por se tratar de um menor. Mas enfatizou que todas as medidas necessárias estão sendo adotadas.

O conselheiro tutelar que atendeu a diretora quando ela entregou M. à instituição disse que atenderia a reportagem, mas até o fechamento desta edição não atendeu as ligações.

Fonte: GD (Elayne Mendes)

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