Deputados aprovam RGA e aumento nos auxílios dos servidores do Judiciário

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em 1ª votação, a atualização dos valores relativos aos subsídios dos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Revisão Geral Anual (RGA) no índice de 2,07%, durante sessão plenária desta quinta-feira (14).

Também em 1ª votação, foram aprovados os aumentos no auxílio-alimentação dos juízes, desembargadores e servidores em geral, que passa de R$ 800 para R$ 1,1 mil e no auxílio-saúde de R$ 800 para os magistrados de 1ª e 2ª instância.

As matérias contaram com parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), que se reuniu na quarta-feira (13). Agora, falta mais uma votação em plenário para que os reajustes passem a valer e ser aplicados.

De acordo com os deputados relatores das matérias, Zeca Viana (PDT) e Dilmar Dal Bosco (DEM), os textos encaminhados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentaram os cálculos referentes aos impactos financeiros e estão previstos no orçamento do próprio Judiciário. “Tanto o auxílio-saúde quanto o auxílio-alimentação estão compatíveis com a dotação orçamentária para o ano e não infringe qualquer disposição ou requer suplementação de recursos”, afirmou o deputado Zeca Viana, durante votação na comissão.

Durante a plenária, o presidente da CFAEO, deputado Wilson Santos (PSDB) reforçou essa informação. Já a deputada Janaina Riva (MDB) lembrou que no ano passado, o governador Pedro Taques (PSDB) havia vetado a revisão geral anual do Judiciário, que só foi obtido após derrubada de veto pela Assembleia. (Com informações da assessoria)

Powered by WP Bannerize

Deixe uma resposta