Governo vai subsidiar o diesel, mas não apontou fonte de recursos

Ministro da Fazenda disse que valor terá que ser compensado no orçamento; impacto nas contas públicas dependerá do valor do dólar e do petróleo.

Ministros e caminhoneiros após entrevista coletiva em que anunciaram acordo para suspender greve (Foto: Reprodução/NBR)

Ministros e caminhoneiros após entrevista coletiva em que anunciaram acordo para suspender greve (Foto: Reprodução/NBR)

O acordo proposto pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros nesta quinta-feira (24) à noite prevê o subsídio ao diesel. A Petrobras vai definir um preço mensal para o combustível na refinaria, que será fixado por 30 dias. O governo vai remunerar a Petrobras se o preço de mercado for maior que esse valor, usando recursos da União. Atualmente, o preço é corrigido diariamente.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo vai criar um programa de subvenção econômica para que possa bancar a diferença entre o preço que ficará fixado e o valor que seria praticado pela Petrobras se ela seguisse sua estratégia de definição de preços diária.

Ele disse que esse custo terá de ser compensado no Orçamento, mas não detalhou que medidas seriam tomadas para isso.

Como será o subsídio

Como é hoje

Desde julho do ano passado, a Petrobras decide diariamente o valor do diesel nas refinarias. Essa conta leva em consideração preços internacionais, como a cotação do dólar e do barril de petróleo.

O valor corrigido é cobrado dos distribuidores de combustíveis, que podem ou não repassar aumentos e quedas nos valores nos postos.

Como será

O governo vai manter a redução de 10% no preço do diesel, anunciada na quarta-feira pela Petrobras, por 30 dias. O preço ficará congelado por 30 dias. No entanto, a Petrobras vai calcular quanto seria o seu preço de mercado e o governo vai remunerar a empresa da diferença.

“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.

Entre o 16º e 30º dias, a Petrobras poderá reajustar o valor do diesel dentro de sua política de preços anterior. No entanto, esse valor não será repassado nas refinarias. A estatal vai segurar os preços e o governo vai pagar a ela a diferença de valores usando recursos de um fundo criado para subsidiar o diesel.

Impacto nas contas públicas

Guardia afirmou que ainda não sabe qual será o impacto nas contas públicas, que vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. A Petrobras estimou, segundo Guardia, em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.

“Do ponto de vista fiscal, é uma despesa fiscal que vai requerer dotação orçamentária específica. Vamos abrir um crédito extraordinário. Por ser uma despesa nova, ela vai ter que ser compensada nas despesas do Orçamento da União para manter a meta fiscal. Do ponto de vista fiscal, vai ser compatível com a nossa meta”, disse o ministro da Fazenda.

A meta fiscal é de um déficit de 159 bilhões neste ano. Os analistas consultados pelo relatório Prisma, elaborado pelo Ministério da Fazenda e que colhe as expectativas para área fiscal, por exemplo, estimam um rombo de R$ 138 bilhões neste ano – sem considerar as medidas anunciadas nesta semana.

Para Petrobras, acordo é ‘positivo’

A Petrobras disse que o acordo é “altamente positivo e um ganho inquestionável para o país”.

“Do ponto de vista da empresa, o ressarcimento proposto pela União preserva integralmente a política de preços da companhia ao mesmo tempo em que viabiliza maior previsibilidade para os consumidores”, afirmou a empresa, em comunicado.

As ações da empresa desabaram nesta quinta-feira, levando a companhia a uma perda de valor de mercado de cerca de R$ 45 bilhões em um dia.

Fonte: G1

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