Câmara inclui isenção de PIS/Cofins no diesel em projeto de reoneração

A proposta retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores

Sessão da Câmara dos Deputados
Sessão da Câmara dos Deputados – Luis Macedo / Câmara dos Deputados

 

Brasília – Na tentativa de apresentar uma solução em meio à greve de caminhoneiros que ocorre em vários estados brasileiros contra a alta dos combustíveis, os deputados decidiram colocar em pauta o projeto que reduz benefícios fiscais concedidos pelo governo a diversos setores da economia. Pronta para ser votada há pelo menos um mês, a proposta que retira a desoneração da folha de pagamento de 56 setores foi apresentada na noite desta quarta em plenário com mudanças que reduzem o preço do óleo diesel.

Depois de um dia inteiro de negociações, o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou o parecer à matéria prevendo a isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim deste ano. Ele propõe a reoneração imediata de 28 setores da economia. Em 2020, segundo o relatório, acbaria a desoneração como um todo.

Segundo Orlando Silva, a medida de zerar os tributos pode produzir uma queda de 14% no preço final do óleo diesel. Ao ler o parecer na tribuna do plenário, o relator defendeu a necessidade de novos critérios para definir quais setores brasileiros devem ter o mercado de trabalho estimulado por meio da medida.

A iniciativa de aprovar a matéria conta com apoio de lideranças do governo e da oposição. Desde o último domingo, antes do início da paralisação de caminhoneiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem levantado a hipótese da redução do PIS e do Cofins e de outros impostos com o objetivo de aplacar o aumento do valor do petróleo nas refinarias. Somente na semana passada, a Petrobras subiu o preço cinco vezes consecutivas.

O deputado Orlando Silva estimou que cerca de R$ 3 bilhões serão arrecadados pelo governo com a reoneração, valor similar às expectativas de impacto financeiro com a isenção do PIS/Cofins. Na tentativa de um acordo com os parlamentares, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, foi até a Câmara conversar com os deputados da base governista.

“Diante da grave crise por que passa o país em decorrência do aumento do preço dos combustíveis, reduzimos a zero, pelo prazo de seis meses, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o óleo diesel e suas correntes. Não há que se falar em aumento de renúncia de receitas, pois a medida é plenamente compensada pelo aumento de arrecadação com a reoneração da folha de pagamentos”, escreveu o relator, no parecer.

No início da votação, o Psol tentou adiar a votação, mas “por coerência” se disse favorável à reoneração. “Essa matéria está sendo votada hoje apenas por causa da crise. Nós votamos [no passado] contra a desoneração de setores que abocanharam R$ 283 bilhões nos últimos quatro anos. É criminoso retirar recursos do PIS/Cofins, que vai para a Previdência Social, para garantir a empresários que embolsem grande parte das desonerações, mesmo as que sobraram no relatório do deputado Orlando Silva”, criticou o líder Ivan Valente (Psol-RJ).

Os deputados só conseguiram iniciar a análise do projeto depois que votaram medidas provisórias que trancavam a pauta. No momento, eles discutem emendas apresentadas ao relatório de Orlando Silva.

Fonte: O DIA

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