Juíza Selma quebra protocolo e perde direito a escolta

A Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) determinou que, no prazo de 48 horas, seja suspensa a escolta de seguranças fornecida à juíza aposentada e pré-candidata ao Senado, Selma Arruda (PSL). Ela tinha direito a escolta mesmo após ter se aposentado, porém teria “quebrado protocolos” de segurança estabelecidos pelo TJ.

Selma se aposentou em março, mas vinha mantendo seus seguranças em razão das ameaças que alegou sofrer por conta de sua atuação no Judiciário de Mato Grosso.

Ela atuou como juíza da Vara Contra o Crime Organizado da Capital e teve uma carreira marcada por julgar políticos corruptos e organizações criminosas, especialmente de membros da facção criminosa Comando Vermelho.

Inclusive, aproximadamente 15 dias antes de se aposentar, Selma afirmou que foi abordada por uma pessoa ligada ao Comando Vermelho “que teria feito várias observações sobre a sua segurança”.

Por esse motivo, a magistrada chegou a dizer que continuaria acompanhada de seus seguranças durante sua pré-campanha eleitoral. Selma exemplificou ainda que o juiz federal Odilon de Oliveira, aposentado recentemente, obteve decisão favorável nesse sentido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao analisar o pedido de Selma, de manutenção da escolta, a Comissão de Segurança apontou que não existem mais riscos à vida da magistrada e de sua família, bem como ameaças “reais” identificadas. Informou ainda que o “índice de ameaças” reduziu de 73 para 63 nos últimos meses.

A comissão tem como presidente, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e é formada pelos juízes Maria Rosi Borba, Marcos Faleiros e Bruno D’Oliveira Marques, além do coronel Benedito Ferreira.

“Assevera-se ainda que a informação nº 121/2018 – CMTJMT revela que as ameaças supostamente direcionadas à magistrada durante os últimos seis meses não foram comprovadas e o nível de ameaça diminuiu de 76 para 63, passando de nível médio para baixo”, diz trecho do documento da Comissão.

O documento aponta ainda que Selma descumpriu protocolos de segurança, usando a escolta para eventos políticos e fins particulares, em razão da “pública e notória” candidatura ao Senado. Por este motivo, a comissão afirma que o pedido da magistrada aposentada “não deve prosperar”.

“Considerando que a juíza aposentada, pré-candidata ao cargo de Senadora da República, está utilizando a escolta para eventos políticos e outros compromissos particulares que violam as regras de segurança instituídas pelo protocolo de segurança, entendemos que seu pedido não merece prosperar”, diz.

Apesar de deliberar pelo fim da escolta à magistrada, a comissão não descartou a possibilidade de reativar a escolta caso fique demonstrada alguma situação de risco à Selma relativa à atuação dela enquanto magistrada.

“A Comissão de Segurança de Magistrados do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso delibera pela suspensão da proteção pessoal prestada à magistrada aposentada Selma Rosane Santos Arruda, concedendo o prazo de 48h para a sua implementação pela Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”, diz o trecho final da decisão.

Fonte: GD

Powered by WP Bannerize

Deixe uma resposta