Ministro do TSE nega pedido do PT para ter representante de Lula em debates

Partido havia entrado como um representação contra Folha de S.Paulo, UOL e SBT por não terem chamado alguém da sigla para participar de sabatina

Dias antes de ser preso pela PF, Lula acenou para apoiadores da janela do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Ricardo Stuckert – 6.4.18

Dias antes de ser preso pela PF, Lula acenou para apoiadores da janela do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Og Fernandes negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

No TSE, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT. Desde que o ex-presidente foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

O partido alegou que o petista não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.

O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

Argumentação do PT

Segundo a sigla, na terça-feira (8), o PT enviou carta aos diretores dos três veículos buscando um acordo, mas não obteve nenhum retorno e, por isso, acionou o TSE.

O partido alega ainda que o ex-presidente “está em pleno gozo de seus direitos políticos e é o candidato do Partido dos Trabalhadores. Além de ser o primeiro colocado em todas as pesquisas eleitorais, o PT possui uma proposta programática para o país e, exclui-lo dos debates eleitorais, é cercear também o direito dos eleitores terem pleno conhecimento das propostas do partido e do candidato preferido da população”.

“As representadas, portanto, ignoram que a candidatura do ex-Presidente Lula representa, para além de suas ideias e propostas enquanto pessoa, um projeto de governo e gestão do próprio Partido dos Trabalhadores que, por sua vez, possui toda a possibilidade e interesse de enviar um representante de sua candidatura para participar do ciclo de entrevistas promovido”, registrou a representação.

Petista reafirma candidatura

O ex-presidente, preso desde o dia 7 de abril na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,  escreveu uma carta, na quarta-feira (9), para a presidente nacional do PT afirmando que será candidato à Presidência “até que a verdade apareça”.

Na carta, o petista afirma que está acompanhando a especulações sobre sua candidatura. “Sei quanto você [Gleisi] está sendo atacada. Por isso resolvi dar uma declaração sobre o assunto. Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em 2a. instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”, escreveu o petista.

Em outro trecho, Lula reafirma que é inocente e que o povo merece respeito. “O povo tem que ter seus direitos e uma vida digna. Por isso queremos uma sociedade sem privilégios para ninguém, mas com direitos para todos.”

Fonte: Último Segundo

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